10 princípios para uma política de cibersegurança eficaz

Sempre que o tema politicas públicas vem à tona, abrem-se discussões sobre a amplitude, a abrangência e a efetividade das propostas. Afinal, é premissa de qualquer política pública a busca pelo bem-estar social, a promoção da justiça e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Com a cibersegurança não poderia ser diferente.

Políticas nacionais de cibersegurança devem ser construídas sobre uma sólida base de princípios fundamentais, incluindo cooperação internacional, transparência, proporcionalidade, respeito aos direitos humanos, padrões técnicos, inovação, conscientização, resposta a incidentes e compartilhamento de informações.

O ciberespaço, hoje, é um domínio de interesse global, onde ameaças transcendentais não conhecem fronteiras nacionais. Portanto, uma abordagem multilateral e colaborativa entre países e diversos stakeholders, como governos, empresas, organizações da sociedade civil e usuários, é crucial para garantir a segurança cibernética global.

Abaixo, sem qualquer pretensão de esgotar o assunto, elenco 10 princípios-chave para uma política de cibersegurança eficaz:

1. Cooperação Internacional: a colaboração entre países é fundamental para enfrentar ameaças cibernéticas globais, compartilhar informações e coordenar esforços.

2. Transparência: políticas e práticas de cibersegurança devem ser transparentes, fornecendo informações claras sobre objetivos, métodos e limites das atividades governamentais no ciberespaço.

3. Proporcionalidade: as ações de segurança cibernética devem ser equilibradas e proporcionais às ameaças identificadas, evitando medidas excessivamente invasivas ou prejudiciais às liberdades individuais e aos direitos dos cidadãos.

4. Responsabilidade: estabelecer mecanismos eficazes de prestação de contas e fiscalização das atividades de segurança cibernética é crucial para garantir a responsabilidade das partes envolvidas.

5. Respeito aos Direitos Humanos: políticas de cibersegurança devem estar em conformidade com os princípios e normas internacionais de proteção dos direitos humanos no ambiente digital.

6. Padrões Técnicos: adoção de padrões abertos, interoperáveis e seguros para a tecnologia da informação e comunicação, garantindo a compatibilidade e a segurança dos sistemas e dados.

7. Inovação: promoção da inovação no setor de cibersegurança para desenvolver novas soluções e estratégias de defesa contra ameaças em constante evolução.

8. Educação e Conscientização: investir em programas de educação e conscientização para usuários, empresas e governo, visando a criação de uma cultura de segurança cibernética.

9. Resposta a Incidentes: estabelecer planos eficazes de resposta a incidentes cibernéticos para mitigar danos e recuperar a infraestrutura afetada.

10. Compartilhamento de Informações: encorajar a colaboração e o compartilhamento de informações sobre ameaças cibernéticas entre os setores público e privado para uma resposta mais eficiente.

Políticas de cibersegurança devem ser construídas sobre princípios sólidos, com uma abordagem abrangente e equilibrada, que trate questões de governança, proteção dos direitos individuais, cooperação internacional e medidas práticas para garantir um ambiente cibernético seguro e resiliente para todos os cidadãos e atores envolvidos no ciberespaço. A implementação desses princípios contribuirá significativamente para a proteção do nosso mundo digital em constante evolução.

Loren Spíndola é líder do Grupo de Trabalho de Cibersegurança da Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES)