Tesouro dos EUA propõe novas regras para lidar com a declaração de ganhos em criptomoedas

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou que pretende impor novas regulamentações com o objetivo de reforçar a conformidade tributária no mercado de criptomoedas. As regras propostas têm como alvo os investidores de criptomoedas, visando tornar mais difícil a evasão de impostos sobre a renda proveniente da venda de ativos digitais. A regulamentação também busca simplificar as complexidades fiscais enfrentadas por aqueles que tentam seguir a lei.

A proposta exigirá que exchanges de criptomoedas, como a Coinbase, atuem em conformidade com o Internal Revenue Service (IRS), a Receita Federal dos Estados Unidos, semelhante ao que ocorre com as corretoras de ações e fundos mútuos, segundo informações do The Wall Street Journal.

As exchanges serão obrigadas a enviar relatórios anuais ao IRS e aos contribuintes, detalhando os ganhos brutos das transações, com início previsto em 2026, em relação ao ano fiscal de 2025. A proposta também busca aumentar a transparência das transações de criptomoedas, visando evitar a falta de visibilidade que tem gerado desafios fiscais.

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As novas regras estão sendo implementadas a longo prazo para dar tempo às corretoras de se adaptarem, resultando na perda de receita para o governo nos anos de 2023 e 2024.

O Tesouro dos EUA também espera que, posteriormente, as exchanges passem a mostrar quanto dinheiro as pessoas ganharam ao vender suas criptomoedas e quanto elas originalmente pagaram por essas moedas digitais. A diferença entre esses dois valores é chamado de “ganhos de capital”, e é sobre esses ganhos que os investidores podem precisar pagar de impostos ao governo. Esses impostos podem chegar a até 23,8% do valor dos ganhos.

Desde o início, as criptomoedas têm apresentado desafios para o IRS e para os contribuintes, devido à falta de transparência que liga o contribuinte à criptomoeda, bem como à ausência regular de relatórios das plataformas de negociação. Ainda assim, a partir dos relatórios, as plataformas nem sempre sabem quanto os clientes pagaram originalmente pela criptomoeda.

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Tudo isso pode ser muito vantajoso para aqueles que querem fugir do fisco, e um desafio para quem busca pagar seus impostos regularmente.

Algumas plataformas de exchanges já informam ao IRS quanto dinheiro elas ganharam com a venda. No entanto, se elas não souberem quanto o cliente gastou para comprar a criptomoeda inicialmente, o IRS pode pensar que essa pessoa não gastou nada e considerar todo o dinheiro da venda como lucro. Isso pode fazer com que o IRS cobre imposto indevido ao cliente.

As regras se aplicariam a outros ativos digitais, como tokens não fungíveis, e também a plataformas de finanças descentralizadas, que conectam diretamente compradores e vendedores de criptomoedas.

*Com informações de The Wall Street Journal

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