SOPA e PIPA funcionariam no Brasil?

3:37 pm - 24 de janeiro de 2012

O IT Web organizou uma mesa redonda no início da tarde desta terça-feira (24) com executivos capacitados para debater o tão comentado assunto SOPA e PIPA, projetos de lei dos Estados Unidos que surgem como alternativa para combater que inflijam direitos de copyright e propriedade intelectual, principalmente de quem está de fora do país norte-americano.

Questão mercadológica política ou de efetividade? A real intenção desses projetos não é fácil de descobrir enquanto eles seguem apenas no papel, isso se os mesmos tiverem futuro no palco do senado dos Estados Unidos.

Em discussão unanime, os executivos acreditam que a SOPA e a PIPA não devem seguir em frente. E que o momento é de buscar uma solução em que a indústria fique contente com as novas economias e que os usuários fiquem despreocupados. ?O desafio é encontrar direitos dos usuários e direitos dos proprietários, ainda vamos ver projetos de lei indo e vindo, a nossa legislação também é muito dura com o autor?, avalia o advogado Emerson Alvarez Predolim.

Esses projetos já foram tirados de pauta e provavelmente não serão mais aprovados e, caso fossem, com certeza seriam leis consideradas inconstitucionais, pondera Rony Vainzof, sócio do escritório Opice Blum Direito Eletrônico e Digital. ?Concluo que a tendência tem de ficar no que se chama de jurisprudência no Brasil?.

Mas e no Brasil?

?O impacto de uma lei como a SOPA e PIPA no Brasil em curto prazo poderia gerar uma crise política, assim como aconteceu recentemente na Espanha. Se esses projetos tramitassem aqui no país seria necessário um debate muito forte, já que o marco civil tem um pensamento mais aberto de direitos e autor. Então talvez a sociedade fosse chamada para discutir de forma mais incisiva. O que é bom é que a sociedade responde muito bem pra o que ela quer. Agora, se o desejo da população vai ser atendido pode ser um problema?, segundo Victor Auilo Haikal, advogado especializado em direito digital. ?Em médio prazo, acho que tudo pode mudar muito rápido até porque estamos com um processo de modernização que está atrasado há cinco anos, ninguém sabia o que era smartphones três anos atrás. A lei caminha junto com a sociedade, assim, SOPA e PIPA ficaria muito complicado no Brasil?, conclui.

José Antonio Milagre, advogado especializado em direito eletrônico e IT, acredita que a intenção desses projetos não é causar uma replicação no Brasil. ?É certo sim que temos uma vigência indireta da legislação americana no país, mas essa discussão entre os brasileiros foi muito válida porque foi possível uma mobilização desses hacktivistas para impedir e acordar a população. Temos certa tendência legislativa de replicar e copiar modelos estrangeiros, mas acho que isso não cabe no país, o mesmo deixa de garantir o livre acesso a informação?, finaliza Milagre.