Pronatec e Ciência sem Fronteiras sofrerão cortes este ano, diz MEC

O Ministério da Educação (MEC) vai cortar vagas dos
programas Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
e Ciência sem Fronteiras, de acordo com nota
divulgada pela pasta. Mas programas de merenda e transporte escolar, além do
Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinado a melhorias nos centros de ensino,
serão mantidos sem cortes.

O MEC informou que Pronatec, o Ciência sem Fronteiras e “e outros,
têm a sua continuidade garantida este ano, com o redimensionamento na oferta
buscando otimizar o atendimento dos estados e das vagas, com ofertas que ainda
serão definidas, mas que quantitativamente serão em número inferior ao do ano
passado”.

De acordo com a nota, o número de vagas ofertadas pelo Pronatec será
divulgado em breve. O programa foi criado em 2011 para expandir a oferta de
cursos de educação profissional e tecnológica no país. Foi um dos carros-chefes
na campanha da presidenta Dilma Rousseff, com o anúncio que pretendia criar
mais 12 milhões de vagas.

Um dos programas reduzidos dentro do Pronatec será o Sistema de Seleção
Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). O Sisutec, que
seleciona para o ensino técnico estudantes que concluíram o nível médio com
base nas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já teve as inscrições
adiadas mais de uma vez. Não haverá edição no primeiro semestre, como
geralmente ocorre. No ano passado, o programa ofereceu aproximadamente 580 mil
vagas, somadas as duas edições.

O Ciência sem Fronteiras tem editais de graduação e pós-graduação
lançados ao longo de todo o ano. O programa implementou 78.173 bolsas, de
acordo com o site do programa. No ano passado a presidenta Dilma renovou o
Ciência sem Fronteiras e garantiu 100 mil bolsas até 2018 além das 101
mil prometidas até o final de 2014.

Além dos cortes, o MEC garantiu a manutenção integral dos programas
PDDE, da merenda e do transporte escolar. Os três, referentes à educação
básica, constam na Lei Orçamentária Anual como despesa obrigatória. Para o PDDE
estão previstos R$ 2,93 bilhões – no ano passado estavam previstos R$ 2,5
bilhões. Foram destinados R$ 594 milhões para o programa de transportes, mesmo
valor previsto no ano passado, e aproximadamente R$ 3,8 bilhões para o da
merenda, contra R$ 3,6 bilhões no ano passado.

“Para se adequar aos ajustes, o  MEC vai priorizar atividades
como a construção de creches. O ministério também atua no sentido de garantir
os recursos de custeio necessários para garantir o funcionamento das
universidades e Institutos”, diz a nota.

O contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União 2015 foi
anunciado na semana passada. Os ministérios das Cidades, da Saúde e da Educação
lideraram os cortes. Juntas, as três pastas concentraram 54,9% do
contingenciamento (bloqueio) de R$ 69,946 bilhões de verbas da União. Na área
de educação, o contingenciamento totalizou R$ 9,423 bilhões.