Fora do ar: Entenda o bloqueio do WhatsApp no Brasil

A Justiça brasileira determinou um bloqueio de 72 horas do WhatsApp em todo território brasileiro. A medida passou a valer a partir das 14 horas de segunda-feira (02/05).

O pedido foi emitido pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), mesmo que pediu a prisão do vice-presidente do Facebook no Brasil, Diego Dzodan, em março deste ano.

De acordo com a medida judicial, o aplicativo deverá ficar fora do ar por conta de uma investigação relacionada a práticas “crime organizado e o tráfico de drogas”, que corre em segredo de justiça na comarca da cidade sergipana.

As operadoras foram notificadas da solicitação e, segundo o SindiTelebrasil, acataram a determinação da Justiça para suspender temporariamente o WhatsApp em todo o território nacional.

A medida de bloqueio do sistema de mensagens extremamente popular gerou forte repercussão no Brasil. As redes sociais foram tomadas por mensagens contestando a suspensão do serviço. Órgãos oficiais também se manifestaram.

A Anatel considerou a medida desproporcional. “O WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente o bloqueio não é a solução”, afirmou João Rezende, presidente do órgão regulador, lembrando que a Agência Nacional de Telecomunicações não pode tomar nenhuma medida para restabelecer o aplicativo, já que não é parte da decisão judicial.

A Proteste classificou como “ilegal” a decisão do juiz da comarca de Lagarto. Na visão da associação de consumidores, a determinação “fere duas garantias que são pilares do Marco Civil da Internet  (Lei nº 12.965): a neutralidade da rede e a inimputabilidade, ou seja, o fato de que os provedores de conexão não respondem pelos ilícitos, praticados por terceiros, estabelecidos pelo Marco Civil”.

Desapontados

O CEO e cofundador do WhatsApp, Jan Koum, criticou o bloqueio. Em seu perfil oficial no Facebook, o executivo destacou que “milhões de brasileiros inocentes” foram punidos por um tribunal local que quer informações “que já dissemos repetidamente que não temos”.

Na mensagem, ele ainda destacou as medidas da empresa para proteger o conteúdo dos usuários, como a criptografia de ponta a ponta e o fato de o app não manter as mensagens dos usuários em seus servidores.

Koum também destaca que a companhia trabalha para trazer o WhatsApp de volta à ativa o mais rápido possível no Brasil e lembra que nunca vão comprometer a segurança dos seus usuários pelo mundo.

O WhatsApp emitiu uma nota oficial ainda na segunda-feira. No texto se disse desapontado com a determinação da justiça brasileira. No documento, porém, a empresa reforçou que adotará uma postura de cooperação com os tribunais do país.

“Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos”, afirmou a companhia.

Essa é a segunda vez que a Justiça brasileira determina o bloqueio temporário do WhatsApp. Uma determinação parecida deixou o app fora do ar por 48 horas em dezembro de 2015. Na ocasião, uma liminar trouxe-o de volta.

Dessa vez, porém, não foi possível reverter a decisão. Na manhã de terça-feira (03), o desembargador Cezário Siqueira Neto, do tribunal de Justiça de Sergipe, manteve na manhã desta terça-feira, 03, a medida cautelar  que suspende o aplicativo WhatsApp por 72 horas em todo território nacional.

Em sua decisão, o jurista considerou não ser aceitável a alegação da empresa de resguardar o direito à privacidade dos usuários.

“Em verdade, o direito à privacidade dos usuários do aplicativo encontra-se em conflito aparente com o direito à segurança pública e à livre atuação da Polícia Federal e do Poder Judiciário na apuração de delitos, em favor de toda a sociedade. Neste primeiro momento, percebo que a impetrante, em verdade, minimiza a importância da investigação criminal”, apontou.

Formas de driblar o bloqueio

Após a determinação da Justiça, e do efetivo bloqueio do aplicativo a partir das 14 horas da segunda-feira, algumas pessoas têm utilizado VPNs (Virtual Private Networks), que funcionam como uma rede particular virtual, na prática, para burlar a decisão judicial.

Leonardo Carissimi, líder da prática de segurança da Unisys na América Latina, alerta para alguns riscos dessa atitude. Para começar, há a possibilidade de que se baixe um aplicativo de VPN que tenha sido alterado e/ou contaminado por criminosos cibernéticos, ou mesmo que seja um aplicativo de fachada.

“A VPN é um túnel, que funciona nas duas direções: ao trafegar seus dados até o domínio da VPN, alguém na outra ponta, que você não conhece, poderá usar esta conexão para ter acesso ao seu smartphone. Seus e-mails, fotos, contatos, informações de trabalho, tudo passa a estar visível a um ciber criminoso se ele fizer um ataque via VPN”, alerta o profissional de segurança.

Além disso, outros equipamentos que estão na mesma rede do seu smartphone – como a rede WiFi de sua casa, escola ou do trabalho – estarão também sujeitos a estes atacantes que eventualmente acessem seu smartphone. Cuidado redobrado, pois você pode estar criando um problema não apenas para você, como também para sua família, amigos ou na empresa em que trabalha.

Carissini explica que a VPN funciona como uma conexão direta entre o seu smartphone e um domínio fora do Brasil. No seu smartphone você instala um aplicativo específico para isso. Os dados trafegam pelo túnel de modo criptografado, sem serem entendidos pelos roteadores das operadoras de telecomunicações do Brasil – as quais estão programadas para bloquear todo tráfego reconhecido, como WhatsApp, para atender à determinação da Justiça. No outro lado do túnel, o domínio estrangeiro decifra os dados e faz a sua ligação com a Internet, de onde os dados seguem para os servidores do WhatsApp.

Para garantir a segurança, o executivo faz algumas considerações:

• Sempre que for baixar e instalar um novo aplicativo no seu smartphone, busque fazê-lo de fontes confiáveis. Priorize desenvolvedores conhecidos. E, no caso de buscar aplicativos desconhecidos, tente se informar com amigos, redes sociais ou, em último caso, utilize os mecanismos que funcionam como “proxy” de confiança na Internet (exemplo: avaliações e comentários de outros usuários)

• Uma recomendação é avaliar com os contatos mais próximos uma rede social ou outro canal de comunicação “de contingência”, ou seja, deixar combinado com antecedência uma alternativa ao WhatsApp (o uso do Facebook Massenger, do Viber, do Line, do Telegram, etc). Instalar e configurar de modo que esteja pronto para funcionar quando ocorrer um novo bloqueio.

Alternativas

As pessoas que usam o WhatsApp podem recorrer a serviços alternativos para não deixar de trocar informações constantes com sua rede de contatos. A seguir, listamos cinco ferramentas similares que funcionam como uma alternativa ao app.

1. Line. Criado no Japão, o app existe desde 2011 e permite a publicação de informações no formato de linha do tempo, tal como acontece no Facebook. Além disso, é possível ligar para pessoas que estejam usando o programa no computador. Quem baixa o app faz ligações, compartilha vídeos, fotos e troca mensagens instantâneas.

2. WeChat. Assim como o WhatsApp, WeChat faz chamadas e envia mensagens. A diferença é que, neste app, também é possível fazer chamadas de vídeo em grupo. Ou seja, você reúne vários amigos e consegue ver cada um deles numa parte da tela. O app está disponível nos principais sistemas operacionais.

3. Viber. Outro app gratuito e uma concorrência pesada para o WhatsApp é o Viber. Ele possui todas as funções que o app bloqueado no Brasil tem. Porém, suas chamadas por áudio possuem uma qualidade superior e o Viber também tem emojis diferentes. Para quem procura novidades, esta é uma ótima opção.

4. Telegram. A internet só fala deste app como o grande substituto do WhatsApp. O app é recente e surgiu em 2013 como concorrente das opções acima. Também utiliza os contatos da agenda para interação, é gratuito e permite que o usuário personalize cada janela de conversa com uma imagem específica.

5. Facebook Messenger. Se você tem um perfil no Facebook já conhece muito bem este app. Afinal, a rede social basicamente obrigou os usuários a baixarem a extensão. Nela você consegue ligar, trocar mensagens e ainda ver o perfil do Facebook de quem você está conversando. Também mostra o horário de visualização das mensagens e até a localização, se a opção for habilitada pelo usuário. Para quem não se importa com privacidade esta é a melhor pedida.