Califórnia mira na semana de trabalho de quatro dias para empresas maiores
Projeto de lei já está botando fogo nos negócios, com grupo alertando que uma semana mais curta “desencorajaria o crescimento do emprego”
Uma semana de trabalho de quatro dias pode ser obrigatória para alguns funcionários da Califórnia, caso um projeto de lei seja aprovado pela legislatura do estado.
O projeto de lei, apresentado por dois membros da Assembleia, Cristina Garcia (D-Dist.58) e Evan Low (D-Dist. 28), alteraria a legislação existente no estado e reduziria a semana de trabalho típica de 40 horas para 32 horas.
O trabalho superior a 32 horas seria pago a uma taxa de pelo menos um salário e meio regular e, mais significativamente, o Projeto de Lei 2932 da Assembleia exigiria que os empregadores pagassem aos funcionários a mesma quantia por 32 horas que pagariam por 40. Isso permitiria ao pessoal trabalhar o equivalente a quatro dias de oito horas, em vez de cinco.
A mudança se aplicaria a empresas com mais de 500 trabalhadores, com algumas exceções, incluindo acordo coletivo com sindicatos.
Regras semelhantes foram propostas em nível federal pelo deputado estadunidense Mark Takano, (D-CA), que no ano passado propôs uma legislação que também reduziria a semana de trabalho de 40 para 32 horas.
“Após dois anos de pandemia, mais de 47 milhões de funcionários deixaram seus empregos em busca de melhores oportunidades”, disse Garcia em entrevista à CBS News. “Eles estão enviando uma mensagem clara de que querem um melhor equilíbrio entre vida profissional e pessoal – eles querem melhor saúde emocional e mental, e isso faz parte dessa discussão”.
A Câmara de Comércio da Califórnia se opõe à nova medida, alegando que ela impõe “um custo tremendo aos empregadores e inclui disposições impossíveis de cumprir”, expondo as empresas a litígios sob a Lei de Procuradores Gerais Privados. O projeto também “desencorajaria o crescimento do emprego no estado e provavelmente reduziria as oportunidades para os trabalhadores”, disse Ashley Hoffman, defensora de Políticas da Câmara de Comércio da Califórnia, em carta a Low.
Thomas Lenz, Professor da USC Gould School of Law, disse à Computerworld que a legislação “pode criar obstáculos operacionais e de custo para os empregadores que lutam para atingir as metas de pessoal”. Ele acrescentou que, caso a legislação seja aprovada, os empregadores com mais de 500 funcionários podem considerar reduzir suas operações “para minimizar o risco e a exposição potencial”.
Embora os pedidos de uma semana de quatro dias não sejam novos, a ideia ganhou força nos últimos anos, em parte impulsionada pelas empresas que repensaram as práticas de trabalho durante a pandemia de Covid-19.
Embora os críticos digam que isso criará complexidade e incorrerá em custos adicionais para os empregadores, os defensores da ideia destacam a melhoria do bem-estar dos trabalhadores em testes de quatro dias por semana, levando até a uma maior produtividade.
Várias empresas estão atualmente realizando testes, incluindo Kickstarter, Qwick e Unilever. A plataforma de trabalho de hospitalidade Qwick, por exemplo, começou a testar uma semana de trabalho mais curta no início deste mês. Na Qwick, os trabalhadores mudarão de sua semana típica de cinco dias e 38 horas para 32 horas por semana, distribuídas por quatro dias. (Eles receberiam o mesmo pagamento de uma semana de cinco dias.)
O teste se aplica aos funcionários em tempo integral da Qwick e durará até julho, quando a empresa avaliará se foi um sucesso.
No entanto, o número de empresas que mudaram permanentemente para uma semana de quatro dias permanece baixo e não está claro se o impulso recente levará à adoção generalizada. No mês passado, o site de vagas de emprego Indeed disse à Computerworld que menos de 1% das vagas de emprego em 11 de março incluíam o termo “semana de quatro dias”. Uma pesquisa da Gallup com funcionários em período integral dos Estados Unidos, em março de 2020 – pouco antes da pandemia de Covid-19 derrubar muitas práticas comerciais -, indicou que apenas 5% trabalhavam quatro dias por semana, com 84% trabalhando cinco dias (e 11% trabalhando seis dias por semana).
Muitas iniciativas semanais de quatro dias destinam-se predominantemente a trabalhadores de escritório, em vez de outras partes da força de trabalho, como aquelas em empregos na indústria de serviços. O projeto de lei da Califórnia afetaria todos os funcionários ‘não isentos’, ou seja, funcionários que têm direito ao pagamento de horas extras através da Lei de Padrões de Trabalho Justo (FLSA).
