Consulta Publica

Anatel faz consulta pública sobre futuro do 2G e do 3G

Alguns anos depois do início da implantação da quinta geração de redes móveis no Brasil – ou simplesmente 5G –,…

Consulta pública da Anatel para parceiros em cibersegurança vai até 29 de abril

A Agência Nacional de Telecomunicações (a Anatel) abriu, em fevereiro, uma consulta pública (08/2023) para habilitar organizações especializadas em avaliação…

Anatel abre consulta sobre instalação de antenas 5G próximas de aeroportos

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou os requisitos que deverão ser observados pelas prestadoras de telefonia móvel na instalação…

CNJ abre consulta pública sobre segurança cibernética no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta quarta-feira (24) uma consulta pública sobre a proposta de estratégia da segurança…

Governança da internet: termina hoje prazo para envio de contribuições

Cidadãos, órgãos públicos e organizações empresariais e da sociedade civil têm até as 18h desta sexta-feira (08/09) para enviar contribuições…

Ministério abre consulta para discutir alterações no Comitê Gestor da Internet

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações iniciou, na última terça-feira (8), consulta pública que pode gerar alterações no…

Aberta consulta pública sobre estratégia para transformação digital do Brasil

O ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) recebe até o dia 31 de agosto, contribuições em uma consulta…

Consulta pública sobre plano para internet das coisas termina hoje

A poucas horas do fim do prazo para contribuições, a consulta pública sobre o Plano Nacional de Internet das Coisas…