O chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Assin/MCTI), Danilo Zimbres, participou de audiência pública sobre a mudança na Lei da Migração (PL nº 2516/2015), nesta quarta-feira (30/3), projeto que tem por objeto regular a entrada de estrangeiros no País e estabelecer normas de proteção ao emigrante brasileiro.
Se aprovado, o PL substituirá o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/1980) que rege a recepção de estrangeiros no Brasil e aborda questões sobre a situação dos brasileiros que vivem fora do País.
Zimbres explica que a nova lei atuará para implementar a desburocratização e a concessão de vistos a investidores que tencionem produzir ciência e tecnologia no Brasil.
O requerimento para realização do debate é do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da proposta. A expectativa do parlamentar é votar o projeto no Plenário da Casa no mês de maio.
*Com informações do MCTI
A plataforma de locação de automóveis Movida lançou um agente de inteligência artificial integrado ao…
A Oracle anunciou Marcelle Paiva como nova vice-presidente de vendas, Go-to-Market (GTM) e ecossistema para…
O mercado de ofertas públicas iniciais voltou a ganhar tração em 2026, impulsionado principalmente pelo…
A Oracle encerrou o quarto trimestre e o ano fiscal de 2026 com resultados recordes,…
A disputa entre Anthropic e OpenAI ganhou novos contornos e se tornou um dos principais…
As áreas de marketing B2B precisam rever sua estrutura operacional para acompanhar a transformação do…