Polêmica do YouTube pode gerar onda de processos

A polêmica e confusa decisão judicial que determinou o bloqueio do YouTube pode levar a uma onda de processos vinda de todas as partes envolvidas no caso. Hoje (9), o desembargador Ênio Santarelli Zuliani publicou um despacho explicando que a sua decisão não determinava o bloqueio total do site, mas apenas do vídeo que exibe cenas íntimas do casal Daniella Cicarelli e Tato Malzoni em uma praia da Espanha.Entretanto, ontem (8), a Brasil Telecom e a Telefônica, cumprindo uma ordem judicial, já haviam impedido o acesso de seus usuários a todo conteúdo do YouTube.De acordo com Juliana Abrusio, sócia do escritório de advocacia Opice Blum e professora de direito eletrônico da Universidade Mackenzie, a decisão de Zuliani dava margem para duas interpretações, o que gerou tal confusão. “O despacho de hoje não indica que ele voltou atrás em sua decisão, apenas esclareceu algo que estava confuso”, diz.Juliana afirma que qualquer pessoa que se sinta lesada com o bloqueio do site de vídeos pode recorrer ao Judiciário. Além disso, afirma ela, o YouTube pode reclamar à Justiça, eventuais danos causados com a restrição de acesso imposta aos usuários brasileiros.Para completar, as teles que cumpriram a decisão da judicial também podem solicitar reparações, segundo a advogada. “Na primeira decisão, as empresas de telecomunicações tiveram um ônus, recebendo uma incumbência que o YouTube não cumpriu, que era de tirar o vídeo do ar.”Ela acredita que identificar os internautas que publicam o vídeo de Cicarelli é uma possibilidade para a resolução do problema. “Desta forma você não vai atrás daqueles que compartilham o vídeo, mas dos que publicam o material. Isto inibe a prática”.