Ministro sugere criação de portal para fiscalização de gastos públicos
A criação de um portal na internet, para permitir ao acompanhamento da execução de projetos e convênios é a primeira medida sugerida pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, para aumentar o controle e a fiscalização de gastos públicos.Segundo o ministro, o portal registraria todos os programas da União executados por convênio e funcionaria nos moldes do Portal da Transparência.O ministro afirmou que o principal problema nos convênios é o processo de controle, que normalmente é lento, e o atraso na prestação de contas. De acordo com ele, as irregularidades muitas vezes só são descobertas depois da celebração dos convênios. Além disso ainda há falta de parâmetros de preços.Para o ministro, a solução seria modificar o processo de apresentação, execução e prestação de contas para os convênios. Ele propôs uma série de medidas para aumentar esse rigor.Entre as sugestões estão o estabelecimento de regras para a celebração de convênios com entidades privadas, a proibição de se formalizarem convênios com entidades integradas por parentes até o segundo grau de membros do poder, além da padronização do texto dos convênio mais comuns, inclusive com a definição de parâmetros para o custo máximo das aplicações dos recursos.Segundo o ministro algumas das medidas têm como ponto positivo a fiscalização mais presente da Controladoria Geral União (CGU), a diminuição do número de processos e torna sincrônica a execução orçamentária e financeira.
