Bernardo avaliará se internet entra no marco regulatório da comunicação
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, vai avaliar se a internet pode entrar no marco regulatório da comunicação. Por enquanto, a possibilidade de inclusão da rede mundial de computadores ainda não faz parte das discussões.
Paulo Bernardo decidiu fazer a avaliação depois de reunião com representantes da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), que reivindicaram a limitação do capital estrangeiro em 30%, estabelecida pela Constituição, também para sites jornalísticos.
Por enquanto, a medida vale apenas para jornais impressos, rádio e televisão. Mesmo sem nenhuma decisão tomada, o ministro não vê solução para o impasse.
Para tentar resolver a questão, Paulo Bernardo vai consultar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Segundo ele, o marco regulatório está em fase de preparação de consulta pública.
