Senado
Senado aprova PL que usa IA para o programa nacional contra violência doméstica
O Senado Federal deu um passo decisivo para a integração de tecnologias emergentes na segurança pública. Foi aprovado, e divulgado…Redata perde validade após Senado não pautar projeto
A medida provisória que criava um regime tributário especial para data centers perdeu validade nesta quarta-feira (25) após o presidente…
Senado aprova projeto que protege crianças contra “adultização” na internet
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei 2628/2022, que…
5 pontos para entender o projeto de lei que regula a IA no Brasil
O projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil está no centro das atenções em Brasília essa…
Projeto fortalece autonomia da ANPD e é elogiado por especialistas
Apresentado na quarta-feira (6) pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), o Projeto de Lei 615/2024, que busca garantir autonomia à Autoridade…
Senado dos EUA discute explosão de exploração infantil on-line com big techs
Nesta quarta-feira, uma audiência crucial no Senado colocará CEOs de gigantes da tecnologia, incluindo Meta, X, TikTok, Snapchat e Discord,…
Senado promulga emenda que torna proteção de dados um direito fundamental
Em uma sessão na última quinta-feira (10), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC 115), que inclui a proteção…
PL que institui plataforma digital única para serviços públicos é aprovado
O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) projeto de lei que estabelece regras e instrumentos para a prestação digital de serviços…
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