Senado
Projeto fortalece autonomia da ANPD e é elogiado por especialistas
Apresentado na quarta-feira (6) pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), o Projeto de Lei 615/2024, que busca garantir autonomia à Autoridade…
Senado dos EUA discute explosão de exploração infantil on-line com big techs
Nesta quarta-feira, uma audiência crucial no Senado colocará CEOs de gigantes da tecnologia, incluindo Meta, X, TikTok, Snapchat e Discord,…
Senado promulga emenda que torna proteção de dados um direito fundamental
Em uma sessão na última quinta-feira (10), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC 115), que inclui a proteção…
PL que institui plataforma digital única para serviços públicos é aprovado
O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) projeto de lei que estabelece regras e instrumentos para a prestação digital de serviços…
Marco Legal das Startups é aprovado com alterações no Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 146/2019 que estabelece o Marco Legal…
Congresso derruba veto à desoneração da folha até 2021
Esta semana, a o veto 26/20, que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17…
Senado aprova projeto de “lei das fake news”
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto da chamada "lei das fake news". O PL 2.630/2020 cria a Lei…
Senado antecipa entrada em vigor da LGPD para agosto deste ano
Nesta semana foi aprovado o Projeto de Lei 1.179/20 que, entre outras medidas, altera novamente a entrada em vigor da…
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