projeto de lei
Empresas de tecnologia pressionam contra PL das Fake News
Com votação prevista para esta terça-feira (02), o PL 2630, projeto de lei que ficou conhecido como 'PL das Fake…
Câmara dos Deputados aprova PL para regulamentação de criptomoedas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 2303/15, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) que prevê…
Sob polêmicas, Lei das Fake News pode ser votada nesta terça-feira
Está prevista para esta terça-feira (2) a votação do PL 2.630/2020, que visa o combate às fake news. A proposta…
Câmara analisa projeto que aplica regras de licitações para transferência de tecnologia
A Câmara dos Deputados analisa proposta que submete a transferência de tecnologia produzida por entidades públicas para empresas privadas às…
Código Nacional de Ciência e Tecnologia está na pauta de votação do Plenário
Tramita em regime de urgência no Plenário da Câmara o Projeto de Lei 2177/11 que cria o Código Nacional de…
PL que regula pesquisa e desenvolvimento avança na Câmara
O Projeto de Lei que regula as atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) no País deve entrar na pauta de…
Riscos e impactos relacionados à nanotecnologia podem ser regulados por Projeto de Lei
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6741/13, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que institui a Política Nacional…
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