câmara dos deputados
Câmara dos deputados quer acelerar regulamentação da IA
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta semana que pretende conduzir a votação do marco regulatório…
Redata perde validade após Senado não pautar projeto
A medida provisória que criava um regime tributário especial para data centers perdeu validade nesta quarta-feira (25) após o presidente…
Câmara dos Deputados aprova Redata na madrugada desta segunda-feira (25)
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (25), o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata).…
Câmara aprova votação em regime de urgência do Redata
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), a votação do Projeto de Lei 278/26, o Redata, em regime de…
Câmara aprova diretrizes para a regulamentação de criptomoedas
A Câmara dos Deputados aprovou na terça (29) o projeto que estipula diretrizes para a regulamentação da prestação de serviços…
Câmara aprova projeto que regulariza telessaúde
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a…
Câmara dos Deputados aprova PL para regulamentação de criptomoedas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 2303/15, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) que prevê…
Congresso derruba veto à desoneração da folha até 2021
Esta semana, a o veto 26/20, que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17…
Carregando...