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Câmara aprova diretrizes para a regulamentação de criptomoedas
A Câmara dos Deputados aprovou na terça (29) o projeto que estipula diretrizes para a regulamentação da prestação de serviços…
Câmara aprova projeto que regulariza telessaúde
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a…
Câmara dos Deputados aprova PL para regulamentação de criptomoedas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 2303/15, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) que prevê…
Congresso derruba veto à desoneração da folha até 2021
Esta semana, a o veto 26/20, que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17…
Câmara dos Deputados lança site de desafio para soluções tecnológicas
A Câmara dos Deputados lançou um portal exclusivo para desafiar o cidadão a desenvolver soluções digitais para os serviços públicos…
Câmara aprova proposta que criminaliza mudanças não autorizadas em conteúdo de sites
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Penal…
Câmara analisa projeto que aplica regras de licitações para transferência de tecnologia
A Câmara dos Deputados analisa proposta que submete a transferência de tecnologia produzida por entidades públicas para empresas privadas às…
Deputados divergem sobre projeto de terceirização
Antes mesmo da retomada da discussão do projeto que regulamenta a terceirização (PL 4330/04), deputados aproveitam para adiantar as opiniões…
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