Receita Federal destrói 100 mil decodificadores piratas de TV por assinatura
Em dois anos, prejuízo para a indústria foi de aproximadamente R$ 40 milhões; Pirataria também coloca em risco segurança de milhões de brasileiros
A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) revelou nesta quinta-feira (13) que a Receita Federal de Foz do Iguaçu apreendeu um total de 100 mil decodificadores clandestinos de TV por assinatura desde 2017. Para ressaltar a importância do combate à pirataria, representantes do órgão e da ABTA realizaram um ato de inutilização dos produtos apreendidos na Alfândega de Foz do Iguaçu.
A ABTA mantém um termo de cooperação com a Receita Federal desde o final de 2015, com o objetivo de intensificar a apreensão e destruição de decodificadores ilegais de TV paga nas principais rotas de entrada destes produtos no país. Segundo a associação, no primeiro ano da parceria, foram destruídos 30 mil equipamentos piratas. Já ao longo de 2017 e 2018, as apreensões e inutilizações aumentaram para uma média de 50 mil decodificadores por ano.
Como cada aparelho clandestino custa, em média, US$ 100, nestes dois anos o prejuízo para a indústria pirara foi de US$ 10 milhões, ou aproximadamente R$ 40 milhões. No entanto, os danos para a sociedade brasileira ainda são maiores. A ABTA estima que a pirataria de TV por assinatura provoca uma perda de R$ 4 bilhões por ano no Brasil, dos quais R$ 550 milhões em impostos, que deixam de ser arrecadados pelos governos federal e estaduais.
“Se todos os usuários clandestinos fossem regularizados, as operadoras de TV por assinatura teriam de contratar 18,4 mil colaboradores – levando em conta a atual relação de empregados por assinantes”, ressalta a ABTA em nota.
Também vale ressaltar que a pirataria de TV por assinatura coloca em risco a segurança de milhões de brasileiros, uma vez que os equipamentos clandestinos conectados às redes domésticas de internet podem acessar e roubar dados pessoais.
“A Receita Federal, em sua missão de combater crimes transfronteiriços, como o contrabando e o descaminho, apreende um volume de mercadorias que alcança a casa de bilhão de dólares por ano. Grande parte dessas apreensões é composta por mercadorias que não podem ser consumidas no país e devem ser destruídas. A Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu é especialmente impactada por essa atividade, na qual é gerada uma volumosa e variada gama de resíduos. Nossa instituição está vinculada às determinações da Política Nacional de resíduos Sólidos e para a consecução desse importante objetivo, parcerias com entidades como a ABTA são indispensáveis”, disse Hipólito Caplan, auditor fiscal da Receita Federal e Delegado Adjunto da Alfândega de Foz do Iguaçu.
