Procon-SP notifica operadoras para que expliquem ofertas de 5G

O Procon-SP anunciou nessa quarta (31) que notificou as quatro maiores operadoras brasileiras – TIM, Oi, Telefônica (Vivo) e Claro – solicitando explicações sobre suas ofertas de conectividade móvel de quinta geração, ou 5G. Questionado pelo IT Forum*, o Procon-SP disse que a notificação tem como objetivo “saber se a oferta está de acordo com os termos do Código de Defesa do Consumidor”.

As empresas deverão informar aparelhos compatíveis atualmente comercializados e apresentar informativos disponibilizados aos consumidores para esclarecimentos sobre as mudanças trazidas pela nova tecnologia.

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O Procon-SP também pediu informações sobre substituição de chip e demais dispositivos para uso do serviço, com valores cobrados no ajustamento. Também quer saber como será a adequação dos planos vigentes e quais as principais diferenças entre a nova tecnologia e as anteriores, explicitando qualidade, eficiência e segurança dos serviços.

O órgão também questiona se o consumidor manterá conectividade e acesso aos serviços por frequência diversa no caso de indisponibilidade do serviço 5G por localização do usuário ou causa diversa.

As empresas têm até 6 de setembro para responder aos questionamentos.

* matéria atualizada às 18h04 para incluir razão da notificação por parte do Procon-SP