Justiça de SP determina que Meta pare de usar marca no Brasil

A Meta Plataforms, empresa detentora do Facebook, Instagram e WhatsApp, deverá deixar de usar a marca no Brasil. A determinação é do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ=SP).

A decisão veio após queixa da companhia brasileira Meta Serviços, consultoria de transformação digital que utiliza a marca há 34 anos e que diz estar sendo prejudicada pela Meta de Mark Zuckerberg. Antigo Facebook, a Meta anunciou sua nova marca em outubro de 2021 por conta de seu novo posicionamento de mercado, que agora inclui investimentos no metaverso.

De acordo com a empresa brasileira, a Meta Serviços foi alvo de 143 processos judiciais em que consta como ré. Os processos, no entanto, deveriam ser destinados à empresa estadunidense.

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“O corpo jurídico da empresa brasileira teve que intensificar a atuação perante o Poder Judiciário, uma vez que o número de ações até então existentes era ínfimo perto deste volume de processos que vem recebendo”, disse a empresa brasileira em comunicado.

A companhia diz ainda que, nos últimos meses, foram designadas 49 audiências em processos relacionados ao Facebook, nas quais a Meta Serviços se fez ou terá que se fazer presente.

A Meta Plataforms terá 30 dias para deixar de usar a marca no Brasil, segundo a decisão do TJ-SP. Os desembargadores Eduardo Azuma Nishi, Cesar Ciampolini e Fortes Barbosa determinaram ainda uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.

A big tech terá também que informar, em seus canais, que Meta Serviços é detentora da marca Meta no Brasil “há mais de 30 anos” e que ambas não têm relação entre si.

O IT Forum entrou em contato com a Meta e atualizará a nota após o posicionamento da companhia.

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