Departamento de Justiça dos EUA processa Visa por monopólio no mercado de cartões de débito

O Departamento de Justiça dos EUA apresentou uma ação judicial contra a Visa, nesta terça-feira (24), acusando a empresa de monopolizar ilegalmente o mercado de cartões de débito. Segundo a denúncia, a empresa teria abusado de sua posição dominante ao forçar comerciantes a utilizarem sua rede, em detrimento de concorrentes e novas alternativas que tentavam entrar no mercado.

“Acusamos a Visa de acumular ilegalmente o poder para cobrar taxas muito acima do que poderia em um mercado competitivo”, disse Merrick Garland, Procurador-Geral dos Estados Unidos, em um comunicado. “Comerciantes e bancos repassam esses custos aos consumidores, seja aumentando os preços ou reduzindo a qualidade ou o serviço. Como resultado, a conduta ilegal da Visa afeta não apenas o preço de um item, mas o preço de praticamente tudo”.

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Segundo a denúncia feita em um tribunal federal de Nova York, a empresa detém mais de 60% das transações de débito nos Estados Unidos. Isso permite à Visa arrecadar mais de US$ 7 bilhões em taxas de processamento relacionadas a essas transações. Para garantir essa posição dominante, a Visa implementou acordos de exclusividade que penalizam comerciantes e bancos que tentam utilizar outros sistemas, dificultando a concorrência e isolando a empresa no mercado.

“A Visa também induz potenciais concorrentes a se tornarem parceiros, em vez de entrarem no mercado como concorrentes, oferecendo incentivos monetários generosos e ameaçando com taxas adicionais punitivas”, disse o Departamento de Justiça em um comunicado à imprensa.

Em resposta à acusação, a Visa classificou o processo como infundado e afirmou que enfrenta uma concorrência crescente, especialmente no comércio eletrônico. “O processo de hoje ignora a realidade de que a Visa é apenas uma entre muitos concorrentes em um mercado de débito em crescimento, com novos participantes prosperando”, disse Julie Rottenberg, Conselheira Geral da Visa, em um comunicado.

Recentemente, a Visa enfrentou vários processos antitruste, incluindo uma ação do Departamento de Justiça dos EUA que buscou bloquear sua fusão com a startup Plaid, um acordo de US$ 5,3 bilhões que foi cancelado. Além disso, a empresa foi incluída em ações civis contra uma companhia imobiliária acusada de inflar artificialmente os alugueis em todo o país e contra a Live Nation, controladora do Ticketmaster, em um esforço contínuo do governo para regulamentar práticas que possam prejudicar a concorrência no mercado.

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*Com informações da CNN