Discutindo implicações jurídicas do metaverso – no metaverso!

Minha primeira experiência no metaverso foi nova e curiosa – mas ainda sem muitas interações que realmente modificariam a minha rotina. A ideia era entrevistar empresas sobre as implicações jurídicas que o metaverso trará e quais serão as possíveis discussões em torno dos mais variados crimes possíveis de se praticar virtualmente, como roubo de propriedade ou até assédio sexual.

No meio do caminho, ao conversar com a Russell Bedford, consultoria especializada em diferentes áreas jurídicas, surgiu a oportunidade de fazer a entrevista no metaverso da empresa. O primeiro passo da experiência talvez seja o mais legal – criar um avatar que me represente.

Em seguida, uma grande sala com algumas pessoas apareceu – assim como as câmeras dos convidados na parte superior. Com um design que lembra o saudosista jogo de videogame Pokémon Yellow (os nascidos nos anos 80 e anos 90 se identificarão!), meu avatar e dos outros envolvidos na entrevista se encontram e eu sou convidada a ir a uma sala mais reservada.

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Nossos avatares se sentam e a conversa começa. A partir daí, a interação no metaverso fica em segundo plano. Parte de mim chega a pensar que não faria alguma diferença fazer a entrevista em outros programas de videoconferência, mas a curiosidade ganha de mim.

Vitória Bernardi, diretora jurídica da Russell Bedford, começa nossa conversa dizendo que todas as questões jurídicas em torno do metaverso ainda são obscuras e frisa que o direito é um pouco atrasado, onde primeiro as situações acontecem e depois as leis correm para se adaptar.

Complementando a visão de Vitória sobre as regras se aplicarem de acordo com cada empresa, Camila Garrote, associada sênior da Demarest Advogados, fala sobre a importância da colaboração entre os metaversos. “Por meio da colaboração há a portabilidade para que o usuário consiga levar com ele todos os ativos que possui. Para que isso aconteça, os contratos e as licenças precisam ser cuidadosamente costurados e nós percebemos que os contratos que envolvem a parte tecnológica são de suma importância e merecem bastante atenção”.

Por outro lado, a especialista da Russell comenta um caso em Virgínia, nos Estados Unidos, em que uma patente não foi liberada para inteligência artificial. Na situação, foi criado um avatar dentro do ambiente e esse avatar não foi considerado propriedade da pessoa que o criou. Para Vitória, decisões como essa criam indagações como: “posso criar a Torre Eiffel e cobrar a entrada? Ou os governos terão direito a isso como na vida real?”.

Ainda assim, para Vitória, as empresas terão que ter uma regulação para casos maiores, como assédio, contratos, relações jurídicas, entre outros. No Brasil, o metaverso precisará cumprir com a Lei Geral de Proteção de Dados e a lei precisará se adaptar para, por exemplo, proteger a imagem do avatar porque a imagem de uma pessoa é um dado sensível.

Eduardo Magrani, sócio da Damarest Advogados, cita ainda três pontos de atenção:

• Transferência internacional de dados: as empresas vão precisar se preocupar com todos os regulamentos de dados, não apenas do seu próprio país. As empresas estão preparadas de forma adequada para atender às bases de governança de dados para colocarem seus produtos e serviços no metaverso?
• Cibersegurança: também é cada vez mais essencial. Caso a companhia não esteja pensando nisso, poderá ter um dano reputacional absurdo em relação a vazamento de dados.
• Bydesign: está na LGPD e está sempre na discussão de IA. Precisamos entender se os algoritmos estão sendo construídos de acordo com transparência, privacidade, justiça, equidade, etc.

“Em debates que tive, chegamos à conclusão que o algoritmo sempre será preconceituoso. Mas não devemos aceitar essa condição e temos que trabalhar inteligências e estratégias para conseguir mexer na lógica do algoritmo. Esse é um desafio da área inclusive no aspecto ético – como as pessoas vão lidar no metaverso? Até que ponto elas vão tentar fugir desses preconceitos de análise rápida? Uma pessoa negra, por exemplo, poderia preferir um avatar branco?”, frisa Vitória.

Já na questão de cibersegurança, Marcus Vinicius Carvalho, diretor de TI da Russell Bedford, comenta que será muito complicado, pois os usuários colocarão informações que para um golpe de engenharia social é essencial. Colocar o nome do cachorro, quais lojas visita, quais seus programas favoritos. Um cibercriminoso pode, por exemplo, criar uma loja com os itens que uma pessoa gosta com preços mais baixos. “Como eu vou fazer login no metaverso? Vai ser a mesma coisa do que eu entrar no Facebook? E se uma pessoa consegue invadir a minha conta, o que ela pode fazer?”, questiona.

Meta anuncia novidades para seu metaverso

A Meta (ou Facebook) é uma das empresas à frente na corrida pelo metaverso. Porém, com as notícias controversas sobre uso de dados dos últimos anos, a companhia fez questão de falar sobre a responsabilidade de sua IA no evento “Meta Inside the Lab”. Na ocasião, Jacqueline Pan, gerente de programação da Meta IA, explicou que a organização possui cinco pilares de responsabilidade: Privacidade & Segurança; Justiça & Inclusão; Robustez & Segurança; Transparência & Controle; Governança & Responsabilidade.

Dentro do universo de Justiça, a executiva frisou que esse é um processo contínuo onde estão presentes diferentes políticas, marcações, modelos e resultados para que o algoritmo possa ser cada vez mais assertivo – e menos racista.

No evento, os especialistas da Meta também apresentaram alguns dos avanços da plataforma e quais são os progressos para 2022 e para os próximos anos:

• Fala e Tradução: o programa No Language Left Behind está trabalhando para criar um sistema capaz de traduzir entre todos os idiomas escritos, derrubando barreiras para quase metade da população mundial que não consegue acessar a internet em seu idioma nativo ou de preferência. A empresa também quer criar o Universal Speech Translator, um sistema de IA que fornece traduções instantâneas de fala para fala em todos os idiomas, mesmo aqueles que são predominantemente orais.
• Assistentes virtuais: o Projeto CAIRaoke é uma abordagem inovadora de IA conversacional (a tecnologia usada por chatbots e assistentes) que poderá permitir, um dia, que as pessoas tenham interações e conversas mais naturais com dispositivos.
• Protótipo de IA: a ferramenta do sistema protótipo de IA destaca os modelos de IA que formam os sistemas da companhia para ajudar as pessoas a entender melhor como ele opera.
• Talentos diversos: o programa AI Learning Alliance está tornando os trabalhos de cursos sobre tópicos de aprendizado de máquina acessíveis a todos e criando uma associação de professores em universidades com grande quantidade de alunos de grupos sub-representados. Esses professores ministrarão os cursos.
• Abrindo código de IA: a TorchRec é uma biblioteca para a criação de sistemas de recomendação avançados para a estrutura de aprendizado de máquina de código aberto PyTorch.