Banco Central publica regras de projeto-piloto do Real Digital

O Banco Central (BC) do Brasil divulgou nessa quinta (27) as regras para o projeto-piloto do Real Digital, chamado de Piloto RD. Também anunciou a criação de um comitê de gestão (CEG) com atribuições para governança e execução dos trabalhos relativos ao projeto.

Poderão participar no máximo 10 instituições selecionadas conforme critérios e procedimentos previstos no regulamento – que pode ser consultado aqui. Servidores de órgãos e entidades reguladoras do sistema financeiro (SFN) poderão participar como observadores, a critério do CEG e mediante convite.

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As inscrições de propostas de entidades interessadas poderão ser feitas entre 2 e 12 de maio. Poderão participar instituições autorizadas a funcionar pelo BC que tenham a capacidade de testar transações de emissão, de resgate ou transferência dos ativos financeiros, além de executar a simulação de fluxos financeiros.

Cada participante selecionado designará um representante técnico para gerenciar uma equipe técnica e conduzir o desenvolvimento do Piloto RD com os demais participantes e o BC.

Durante a condução do Piloto RD, diz o BC, será criado um fórum para troca de informações sobre o desenvolvimento da plataforma e dos testes do Real Digital. Segundo o banco, o canal permitirá discutir estratégias e desenvolvimento mais adequados.

Tramitação já iniciada

O projeto-piloto existe desde março, com os primeiros testes de uma plataforma para operações com o Real Digital. Trata-se de um ambiente colaborativo para testes e desenvolvimento de uma plataforma com tecnologia de registro distribuído (DLT na sigla em inglês) para o Real Digital.

Em 10 de abril de 2023, o BC organizou um workshop – que pode ser visto no YouTube nesse endereço – para debater premissas do piloto com entidades representativas do sistema financeiro.