Austrália quer proibir menores de 16 anos de usar redes sociais

O governo da Austrália anunciou, segundo a BBC, planos para implementar uma legislação que proibirá crianças menores de 16 anos de acessar redes sociais. O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, afirmou que as novas leis, que serão apresentadas ao parlamento na próxima semana, têm como objetivo reduzir os danos que as redes sociais estariam causando às crianças australianas.

“Essa é para as mães e pais… Eles, assim como eu, estão extremamente preocupados com a segurança de nossos filhos online. Quero que as famílias australianas saibam que o governo está ao seu lado”, declarou Albanese.

Embora muitos detalhes ainda precisem ser debatidos, o governo esclareceu que a proibição não se aplicará a jovens que já possuem perfis ativos nas redes sociais. Além disso, não haverá exceções para crianças que tenham o consentimento dos pais, e a responsabilidade de prevenir o acesso a menores será das plataformas de redes sociais.

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Albanese mencionou que não haverá penalidades para os usuários e que a aplicação das leis ficará a cargo da Comissão de Segurança Online (eSafety Commissioner). A legislação entrará em vigor 12 meses após sua aprovação e passará por uma revisão após sua implementação.

Redes sociais e saúde mental

Embora a maioria dos especialistas concorde que as redes sociais podem prejudicar a saúde mental dos adolescentes, muitos se dividem sobre a eficácia de uma proibição total. Alguns argumentam que banir redes sociais apenas adia a exposição dos jovens a plataformas como TikTok, Instagram e Facebook, em vez de ensiná-los a lidar com o ambiente digital complexo.

Tentativas anteriores de restringir o acesso, incluindo esforços da União Europeia, falharam ou enfrentaram oposição das empresas de tecnologia. Além disso, permanecem dúvidas sobre como a proibição seria implementada, considerando que existem ferramentas para contornar verificações de idade.

Medida excessiva?

Um dos maiores grupos de defesa dos direitos das crianças na Austrália criticou a proposta como sendo uma “medida excessiva”. Em carta aberta enviada ao governo em outubro, assinada por mais de 100 acadêmicos e 20 organizações da sociedade civil, o Grupo de Trabalho Australiano pelos Direitos da Criança pediu a Albanese que considerasse a imposição de “padrões de segurança” nas plataformas, em vez de uma proibição.

O grupo também apontou recomendações da ONU, que sugerem que políticas nacionais de regulação do ambiente online deveriam “fornecer às crianças a oportunidade de se engajarem no ambiente digital de forma segura”.

Por outro lado, campanhas de base têm pressionado o governo australiano por uma legislação mais rígida, argumentando que a proibição é necessária para proteger crianças de conteúdo prejudicial, desinformação, bullying e outras pressões sociais. Uma petição da iniciativa 36Months, com mais de 125 mil assinaturas, defende que crianças “não estão prontas para navegar nas redes sociais de forma segura” antes dos 16 anos e que o uso excessivo dessas plataformas estaria “modificando o desenvolvimento cerebral dos jovens, causando uma epidemia de doenças mentais”.

Questionado sobre a necessidade de iniciativas mais amplas para educar as crianças sobre os riscos e benefícios da internet, Albanese afirmou que essa abordagem seria insuficiente, pois “pressupõe uma relação de poder igualitária”.

“Eu não sei você, mas vejo coisas aparecendo no meu sistema que eu não quero ver. Imagine uma criança vulnerável de 14 anos”, disse ele a repórteres na quinta-feira. “Essas empresas de tecnologia têm um poder imenso. Esses aplicativos têm algoritmos que incentivam certos comportamentos.”

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