5 requisitos burocráticos para se abrir uma startup em 2023

Abrir uma startup se tornou a ambição de muitos brasileiros de olho no efervescente ecossistema de jovens empresas de tecnologia. Com um modelo enxuto, pressupõe-se que startups devem escalar seus negócios de forma rápida ao oferecerem um serviço ou produto disruptivo.

Do outro lado, as startups continuam chamando a atenção de investidores, mesmo em um período de recessão global. No ano de 2021, por exemplo, foram investidos quase R$ 53 bilhões em startups, de acordo com o Report de Investimentos 2022, desenvolvido pela Associação Brasileira de Startups (Abstartups), em parceria com a BR Angels.

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Investidores buscam assinar cheques para modelos de negócios que sejam capazes de agilizar e resolver problemas do mundo real através da tecnologia. Mas e quanto aos pormenores burocráticos de se lançar uma startup no Brasil?

Fernanda Machado, cofundadora da SociiLaw, plataforma que auxilia pequenas e médias empresas com soluções jurídicas, listou os documentos que devem estar em mãos para abrir uma startup:

1. CNPJ

A princípio, ele pode não ser uma documentação necessária, mas caso a sua startup comece a crescer e precise contratar funcionários e emitir nota fiscal, esse registro será imprescindível. Para criá-lo, basta definir detalhes jurídicos como tipo social, natureza e porte da sua empresa. Por meio dessas características, serão importantes para estabelecer, por exemplo, o regime tributário que irá se enquadrar no seu negócio, documentos importantes e as etapas para emitir essa documentação.

2. Registro de marca

Geralmente as pessoas acham que quando criam o nome fantasia, já garantem o uso da marca. E o fato é que essa garantia e o uso comercial são seguros apenas com o registro no INPI (instituto Nacional da Propriedade Industrial)

3. Domínio

Muitos acreditam que ter o Instituto referente ao endereço eletrônico de um website terão a proteção da marca e isso não é verdade. Caso o empreendedor não preste atenção ao seu domínio, ele correrá o risco de perder a sua marca e o dinheiro investido em marketing e branding.

4. Acordo de Sócios

Conhecido com o documento de interesse exclusivo dos sócios, ele precisa conter algumas regras como a admissão, retirada e exclusão de sócios, e regras para alienação das participações societárias, como o direito de preferência na compra da participação, caso algum deles queira vender a sua parte.

5. Acordo de Confidencialidade

Como uma startup está sempre relacionada a uma ideia inovadora, os empreendedores precisam se atentar à proteção de informações sigilosas. Dessa forma, ao divulgar informações sensíveis do negócio com terceiros seria necessário solicitar a assinatura de um “Acordo de Confidencialidade”, que busca proteger informações estratégicas, sob pena de responderem pelo descumprimento.