Finanças climáticas e desafios: 4 principais lições da COP29
Em Baku, COP29 reuniu mais de 65 mil líderes, com destaque para financiamento climático, mercados de carbono e a transição energética
A agenda climática global foi o foco central em Baku, Azerbaijão, onde mais de 65 mil líderes globais, decisores, organizações do setor privado e membros da sociedade civil se reuniram para a COP29. Em um ano marcado por previsões de ser o mais quente da história e por eventos climáticos extremos, a cúpula deste ano destacou a urgência da ação climática e colocou as finanças no centro das discussões.
O objetivo foi estabelecer um novo alvo global de financiamento climático, fortalecer as contribuições nacionalmente determinadas (NDCs), avançar nos esforços de adaptação e perdas e danos, e concretizar compromissos energéticos da COP28. A seguir, estão os quatro principais destaques da cúpula deste ano, segundo o Word Economic Forum (WEF).
- Novo alvo global de financiamento climático
Um dos principais objetivos do COP29 foi estabelecer um novo alvo de financiamento climático global para 2025 em diante, baseado no compromisso anterior de US$ 100 bilhões por ano. As delegações trabalharam para definir a quantidade, qualidade e fontes de financiamento, especialmente para países vulneráveis.
Os participantes concordaram em um “novo objetivo coletivo quantificado para o financiamento climático”, dividido em duas partes: US$ 1,3 trilhão anuais a serem “habilitados” por todos os atores, e US$ 300 bilhões para serem entregues pelos países desenvolvidos. Apesar dos valores significarem um aumento significativo em relação aos objetivos anteriores, ainda são insuficientes frente às necessidades dos países mais vulneráveis.
- Artigo 6: arquitetura global para mercados de carbono
A COP29 clarificou as regras para o comércio internacional de resultados de mitigação (Artigo 6.2) e estabeleceu salvaguardas obrigatórias para proteger o meio ambiente e os direitos humanos sob o mecanismo de creditação do Acordo de Paris (Artigo 6.4). Essas salvaguardas garantem que projetos não possam ser implementados sem o consentimento dos povos indígenas.
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Esse avanço é essencial para criar mercados de carbono funcionais, que serão cruciais para cumprir as metas de redução do Acordo de Paris e mobilizar o financiamento necessário.
- Contribuições nacionalmente determinadas ambiciosas
Os delegados enfrentaram pressão para aumentar a ambição de suas NDCs, com o prazo de submissão de atualizações em 2025. Durante a cúpula, o Reino Unido e o Brasil anunciaram novas metas de redução de emissões, enquanto líderes empresariais pressionaram por compromissos mais investíveis e críveis, que atraiam investimentos do setor privado.
- Falta de avanço na transição dos combustíveis fósseis
Apesar dos avanços nas negociações e da declaração do G20 liderada pelo Brasil, a cúpula terminou sem um compromisso claro sobre a transição dos combustíveis fósseis. A ausência de uma referência explícita à transição energética foi um dos pontos críticos, destacando a polarização sobre o tema.
O que não avançou na COP29?
Apesar do progresso no financiamento e nos mercados de carbono, importantes lacunas permanecem:
- Substituição dos combustíveis fósseis: falta de compromisso vinculante para eliminar subsídios a combustíveis fósseis.
- Escalonamento das finanças climáticas: mecanismos para escalar e distribuir os fundos ainda são incertos, especialmente para atrair capital privado.
- Conexão entre clima e natureza: o vínculo entre ação climática e biodiversidade foi menos proeminente do que na COP28.
O que vem pela frente?
O ano de 2024 foi crucial, com a realização da COP29, da COP16 para biodiversidade e da COP16 para desertificação, oferecendo uma oportunidade única de integração de esforços. No entanto, o próprio processo da COP precisa de reformas, com um enfoque maior na colaboração público-privada.
A próxima reunião anual do Fórum Econômico Mundial em Davos será a primeira grande plataforma público-privada após a COP29, oferecendo uma oportunidade para transformar os resultados em iniciativas concretas e fortalecer a colaboração entre governos, empresas e sociedade civil. A COP30, em Belém, Brasil, construirá sobre o progresso e as questões não resolvidas da COP29, dando às economias emergentes um papel central na liderança climática global.
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