Mais de 200 aplicativos nacionais são aprovados para smartphone subsidiado

Um total de 216 aplicativos desenvolvidos no Brasil já foi aprovado pelo Ministério das Comunicações (Minicom) nos últimos meses, seguindo regras que permitem a redução de impostos na fabricação dos aparelhos. 

Atualmente, todos os smartphones produzidos no País e beneficiados com isenção fiscal do governo federal devem sair de fábrica com um pacote mínimo de aplicativos nacionais. A portaria começou a valer em outubro do ano passado, com a exigência de, no mínimo, cinco aplicativos. Neste mês de janeiro, esse número aumentou para 15 apps.

“Os sistemas operacionais e as grandes lojas de apps já perceberam que é uma iniciativa interessante. Tanto que, depois da portaria, eles criaram áreas específicas para os aplicativos nacionais, o que dá visibilidade para os desenvolvedores brasileiros”, diz o diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do Minicom, José Gontijo

Os aplicativos são oferecidos aos usuários de smartphones de diferentes formas: já instalados no celular; por meio de uma lista de links para baixar os apps; ou por uma guia de instalação (wizards) no momento da configuração inicial do aparelho. Em qualquer opção, o consumidor terá a opção de decidir se quer baixar ou não os aplicativos disponíveis.

Estímulo ao mercado local

Segundo Gontijo, o objetivo do governo com a portaria é dar mais visibilidade aos desenvolvedores do País. “O que a gente quer é fomentar a indústria local. Alguém que hoje desenvolve um grande aplicativo, começou desenvolvendo um aplicativo menor. É um degrau de evolução”, avalia.

Pela portaria, o número de aplicativos nacionais que os fabricantes deverão oferecer aos usuários vai aumentar gradualmente. Em julho deste ano, subirá para 30 aplicativos. No final do ano, chegará a 50. Os apps são disponibilizados em língua portuguesa e possuem indicação livre. Eles abrangem diferentes categorias como educação, saúde, esportes, turismo, produtividade e jogos.

Fiscalização 

A sociedade pode acompanhar o cumprimento da exigência de inclusão do pacote de aplicativos nacionais pelos fabricantes de smartphones. Qualquer denúncia sobre o descumprimento da medida pode ser encaminhada ao Minicom pelo e-mail [email protected].

O site do Minicom dispõe da lista completa e atualizada dos aparelhos contemplados com benefícios fiscais, por marca. Clique 

*Com informações da agência Minicom