Donos de marcas registradas poderão bloquear o uso delas em domínios .xxx

Donos de marcas registradas podem impedir que seus nomes
sejam usados indevidamente com os novos domínios .xxx simplesmente bloqueando
esses nomes, informou a ICM Registry, operadora de registros de domínio com
sede na Flórida (EUA).

Como o domínio .xxx é reservado para entretenimento adulto,
alguns donos de marcas registradas podem não querer vê-las associadas a esta
categoria. O domínio foi criado no começo do ano pela Internet Corporation for
Assigned Names and Numbers (Icann), entidade que determina quais domínios de topo
existirão e quem será responsável por seu gerenciamento.

O domínio .xxx é um dos domínios de topo criados para
representar uma comunidade específica – e que tem um patrocinador encarregado
de formular políticas sobre assuntos ligados ao domínio. No caso, a Icann
delegou a administração do .xxx à ICM.

Prazos
A ICM Registry afirmou no domingo (17/7) que concedeu aos
proprietários de marcas registradas e detentores de propriedade intelectual
(que não querem ter presença no domínio .xxx) um período chamado Sunrise B,
entre 7 de setembro e 28 de outubro, no qual poderão exercer seu direito de ‘opt-out’
e bloquear o registro de suas marcas no domínio .xxx.

Este também é o prazo do Sunrise A, período em que donos de
marcas e outras propriedades intelectuais possam registrar seus nomes em
domínios .xxx.

Ao fim dos períodos Sunrise, se nenhum conflito de registro com
os pedidos do grupo Sunrise A for detectado, os nomes “serão reservados
(bloqueados)”, afirmou a ICM em seu site.

A empresa afirmou trabalhar de perto com empresas de
registro de domínio que recebem pedidos de registro e de exclusão do .xxx.

Contudo, se interessados dos grupos Sunrise A e Sunrise B estiverem
de olho em uma mesmo domínio, a prioridade será dada aos pedidos devidamente qualificados
do grupo Sunrise A, explicou a ICM.

O interessado do grupo Sunrise A será avisado do interesse de
alguém do grupo Sunrise B no mesmo nome de domínio e não poderá alegar
desconhecimento em qualquer disputa futura entre os interessados dos dois
grupos.

O serviço para que os donos bloqueiem suas marcas exigirá o
pagamento  de uma taxa única, mas a
empresa não revelou seu valor. Este serviço não tem taxas anuais e estará
disponível apenas aos detentores das marcas e durante o período de Sunrise.

Corrida do ouro
Depois do fim do período de Sunrise, um “período de corrida
do ouro” entrará em vigor por 18 dias. Neste tempo, empresas da indústria de
entretenimento adulto terão acesso premium aos endereços web .xxx restantes. O
próximo estágio será a oferta geral dos endereços .xxx remanescentes.

O domínio .xxx tem atraído críticas de grupos religiosos e
conservadores, bem como de donos de sites pornográficos, que sustentam que um
domínio .xxx para entretenimento adulto pode ser segregado de outros sites que
impedirão links para eles, e facilitarão a censura em alguns países.

A ICM afirmou que já recebeu 900 mil manifestações de
interesse por nomes de domínio .xxx.