Brasil tem planos de ampliação do acesso à banda larga
O Brasil tem planos para ampliar acesso à banda larga. De acordo com o secretário de telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), André Borges, o intuito é levar conectividade para todos.
“Nosso objetivo é construir um plano de banda larga para o Brasil, mapeando todas as necessidades que existem para levar conectividade a todos os rincões do País”, disse o executivo durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, nesta terça-feira (16/8).
O encontro reuniu representantes do governo e de empresas para debater a importância do acesso à banda larga e seu impacto na educação, saúde e desenvolvimento econômico. Ainda de acordo com Borges, o levantamento deverá estabelecer metas, ações e custos que irão orientar investimentos a serem feitos no setor com incentivo público.
Mudanças no modelo de concessão e de regulação dos serviços de telecomunicações são essenciais para ajudar na retomada dos investimentos no setor, diz o secretário, destacando o Projeto de Lei 3453, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), o qual permite a prestação do serviço de telefonia fixa por autorização, ao invés de concessão. A mudança exige contrapartida das operadoras com investimentos em infraestrutura.
Borges também citou a revisão do atual modelo regulatório dos serviços de telecomunicações, que está sendo feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A atualização da Lei Geral de Telecomunicações, de 1997, deverá colocar o serviço de banda larga no centro das políticas públicas para o setor. “O ambiente deve ser o mais livre possível, de forma que ofertas feitas pelas operadoras sejam variadas e tragam o real benefício da concorrência para o consumidor.”
O chefe da Assessoria Técnica da Anatel, Leonardo Euler de Morais, reforçou que a agência trabalha na revisão do modelo de regulação. “As prioridades mudaram, mas a transição deve ser feita com segurança jurídica”. Ele acrescentou que a diversidade e a dimensão continental do Brasil merecem atenção, e editais de licitação para exploração de serviços devem incluir obrigações de cobertura. “As políticas públicas para o setor devem levar em conta as características de cada região do País, que têm disparidade de renda e de acesso aos serviços.”
Já o secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Marcos Vinicius de Souza, cobrou investimentos e mudanças na legislação para estimular investimentos em startups. Para ele, essas empresas dependem de capital de risco, e o investidor deve ser protegido.
Souza também ressaltou a necessidade de investir na formação de pessoas, por meio do uso da tecnologia digital na educação, o que pode revolucionar o ensino. “É preciso treinar empresas e pessoas para o futuro e também para o presente.”
*Com informações do MCTIC
