Banda larga pode se tornar um serviço público

O recente apagão do serviço de internet da Telefônica fez com que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começasse a pensar em mudar a classificação do serviço de banda larga de privada para pública, segundo o conselheiro Antônio Bedran, que participou, na manhã desta segunda-feira (11/08), da abertura do Congresso ABTA.  

Hoje, a banda larga é oferecida como um Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), ou seja, um serviço da esfera privada. Caso passe a ser um serviço de interesse público, ele passa a ser regulado, com metas de atendimento e qualidade, assim como a telefonia fixa.

De acordo com Bedran, a análise sobre o assunto ainda é inicial, e que ele será debatido com o Ministério das Comunicações. Ainda segundo o conselheiro, a mudança pode ser feito por decreto presidencial, como previsto na Lei Geral de Telecomunicações (LGT).