Atual modelo de telecomunicações deve ser mantido, afirma ex-ministro

As concessionárias de telefonia fixa local não devem deter outorgas de TV a cabo na mesma área geográfica em que prestam serviços de telefonia fixa. A posição foi defendida, na manhã desta terça-feira (06/02), tanto pelo ex-ministro das Comunicações e sócio da Orion Consultores Associados, Juarez Quadros, como pelo presidente da TelComp, Luis Cuza. Ao apresentar os resultados do estudo “A Competição entre Concessionárias de Telefonia Fixa Local e TV por Assinatura”, Quadros reiterou sua posição de que o atual modelo de legislação das telecomunicações deve ser mantido. “Se não preservar a competição, no futuro, não teremos opções. As operadoras estão ficando com a hegemonia e isto mata a iniciativa privada”, destacou. O estudo apontou que a atuação das operadoras de TV por assinatura nos mercados de voz e banda larga promove competição, proporcionando opções ao usuário, redução de preços e melhoria na qualidade do serviço. Porém, o caminho inverso restringiria a competição e consolidaria um indesejado modelo dominado pelas concessionárias de STFC-Local. Para Cuza, uma das maneiras para reverter a situação é fomentando a entrada de novos investidores. O presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) usou como exemplo o leilão de WiMax para defender que há mercado e investidores para TV por assinatura. “Falava-se que ninguém teria interesse em alguns estados e, no entanto, cem operadoras interessaram-se pelo o leilão de freqüências do WiMAX.” De acordo com ele, as concessionárias devem começar a oferecer o serviço de TV por assinatura em Curitiba e no Rio de Janeiro. Cuza também apontou a necessidade de a Anatel fazer novos leilões de licenças de MMDS (Multipoint Multichannel Distribution System, distribuição de TV por meio de microondas terrestres) para aumentar a concorrência; e de o governo criar mecanismos que incentivem o aumento do que ele chama de banda larga real. “O futuro de toda TV por assinatura será IP, mas para tanto precisa-se de banda larga de, pelo menos, 30 megas”, sinaliza.