Anatel suspende parceria entre Oi Internet e Telemar
Em nota oficial, a assessoria de imprensa da instituição explica o caso:
A Superintendência de Serviços Públicos da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), determinou à Telemar, por meio de medida cautelar, a suspensão do lançamento de crédito na conta telefônica de seus
assinantes. O crédito era relacionado ao desconto de 31% nos pulsos excedentes referentes a chamadas locais, oferecido pelo provedor Oi Internet.
Tal medida visa avaliar a conformidade regulatória da relação comercial entre a Telemar e o provedor Oi Internet, no que diz respeito ao desconto de 31% e garantir tratamento isonômico e não-discriminatório aos demais provedores de serviço de conexão Internet.
A decisão atende a reclamações administrativas apresentadas à Agência. Ao analisar o caso, os técnicos da Agência verificaram que outros provedores de serviço de conexão de Internet não foram, por exemplo, informados adequada e previamente acerca das condições de serviço oferecido por essa prestadora ao provedor Oi Internet.
A suspensão da oferta do serviço será mantida até que a Telemar comprove à Anatel a conformidade regulamentar da implementação de ofertas comerciais dessa espécie e a inexistência de tratamento discriminatório entre os provedores que atuam em sua área de prestação.
