Anatel revisa contratos de concessão em sessão pública
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizará no próximo dia 24 de novembro, a partir das 8h30, em Brasília, sessão pública para deliberar sobre a Revisão dos Contratos de Concessão da Telefonia Fixa (STFC).
Conforme comunicado encaminhado à imprensa, os contratos de concessão estabelecem os direitos e os deveres das prestadoras de telefonia fixa, outorgando a elas o direito de explorar a concessão por sua conta e risco.
Ainda, segundo a Anatel, a revisão quinquenal dos contratos é prevista na cláusula 3.2 e abrange as modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) para o período de 2011 a 2015.
A agência já ouviu a sociedade, por meio de consulta pública, no ano passado, e ainda realizou audiências coletivas em Manaus, Salvador, São Paulo , Brasília, Florianópolis e Rio de Janeiro.
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