Anatel aprova fusão entre Telefônica e Vivo

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicação) aprovou na quinta-feira (23) a fusão entre as dez empresas do grupo Telefônica, sendo uma delas a Vivo. Desde a alteração da LGT (Lei Geral de Temecomunicações) em 2011, que proibia a prestação de serviços variados de empresas de telefonia através de uma única pessoa jurídica, nenhuma fusão havia sido aprovada pela agência.

A redução do valor das tarifas para os clientes de telefonia fixa em São Paulo foi a condição imposta pela agência para aprovar o processo de fusão, já que com a operação o grupo deixa de pagar impostos de transações entre as empresas. Assim, a uma redução em torno de 16% a 25% deve acontecer nos próximos cinco meses, de acordo com a empresa, de modo que o valor será determinado de acordo com os lucros com a fusão.

A Anatel decidiu que a fusão deveria passar pela análise do Cade, por considerar que o processo não implicará na criação de uma nova empresa. Assim, o grupo passa a operar com o CNPJ da Telefônica para serviços de telecomunicações e com o da TDAT para outros serviços.