O presidente da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Alexandre Annenberg, se reuniu na quinta-feira (09/02) com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para demonstrar o interesse das operadoras de TV paga em participar do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende levar internet em alta velocidade para todo o país.
“As redes de TV por assinatura são as mais bem preparadas para oferecer a banda larga de qualidade, de alta velocidade, que se pretende. Enquanto as teles [operadoras de telefonia] têm que investir milhões para chegar nisso, nós já estamos no estado da rede de banda larga”, disse.
A ABTA também reivindicou ao ministro que as empresas privadas possam ter acesso aos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Segundo Annenberg, as operadoras de TV paga já contribuíram com mais de R$ 600 milhões com o fundo, desde a sua criação, em agosto de 2000.
O objetivo do fundo é proporcionar recursos para cobrir parte dos custos relativos ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não possa ser recuperada com a exploração do serviço. O Fust é composto pelo recolhimento de 1% sobre o faturamento bruto das empresas de telecomunicações e, atualmente, é usado pelas concessionárias de telefonia fixa.
Pela manhã, Paulo Bernardo recebeu representantes do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). O ministro disse que é prioridade para o governo é a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 116, que permite a entrada das operadoras de telefonia no mercado de TV por assinatura. Paulo Bernardo disse que há uma “grande chance de aprovar o projeto” e que irá conversar com os senadores.
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