Telefônica poderá ser multada em R$ 16 milhões

O Procon de São Paulo está de olho na Telefônica. O órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania divulgou que irá autuar a operadora por falhas nos seus serviços. As multas podem chegar a R$ 16 milhões.

De acordo com a entidade, a provedora deve responder a cinco processos administrativos – um para cada interrupção de serviço ocasionados por panes na telefonia fixa e no Speedy. O ônus previsto é de R$ 3,2 milhões, relativos a cada processo. A empresa terá assegurado o direito a ampla defesa.

“A Telefônica demonstra ter problemas estruturais graves que comprometem sua capacidade de garantir a continuidade dos serviços. Há um dano imenso à sociedade e um desrespeito ao contrato de concessão”, afirma Roberto Pfeiffer, diretor-executivo da Fundação Procon-SP.

Para o executivo, é importante, ainda, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome providências sobre os problemas verificados nos serviços da Telefônica. Além da multa, a operadora pode sofrer outras sanções previstas pelo Código de Defesa do Consumidor.

Segundo o órgão, até o momento a operadora não apresentou proposta satisfatória de ressarcimento dos clientes afetados pelas falhas. Para a entidade, a Telefônica tem obrigação de receber e solucionar os pedidos de reparação de prejuízos dos consumidores que foram lesados pela interrupção inesperada.

Outro lado

Por meio de nota enviada à imprensa, a operadora afirma que ainda não recebeu comunicação oficial a respeito dos processos por parte do órgão. “A Telefônica prestará todas as informações necessárias ao Procon”, declarou a companhia.

Segundo a empresa, medidas foram tomadas para solucionar as falhas e ficou estabelecido que os clientes das regiões afetadas serão ressarcidos com o desconto cabível.

Além disso, a Telefônica disse que as ações tomadas até o momento já reduziram em 36,6% o número de chamadas em seu call center técnico, além de queda de 47,3% (na comparação entre março e agosto) no volume de reclamações sobre serviços da operadora no Procon-SP.