STF
Lula regulamenta decisão do STF e amplia responsabilidade legal das big techs
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (20) dois decretos que ampliam as responsabilidades legais das plataformas…
STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (5) o acórdão da decisão que torna parcialmente inconstitucional o Marco Civil…
Big techs passam a responder por conteúdo criminoso de usuários, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (26) um julgamento que marca uma virada nas regras para as grandes…Fachin chama moderação de conteúdo de ‘péssima’ e defende Marco Civil
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25) para alterar o artigo 19 do Marco Civil da Internet, dispositivo…
STF tem 5 votos a 1 para mudar regra de remoção de conteúdo ilegal
O Supremo Tribunal Federal alcançou maioria de cinco votos a um pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil…Para camara-e.net, STF pode romper equilíbrio do Marco Civil da Internet
A retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet…AGU cobra STF por ação urgente contra fraudes e violência digital nas redes
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (26) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que plataformas digitais…
STF decide manter Rumble suspenso no Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a suspensão do Rumble no Brasil. A decisão,…
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