Marco Legal

Proposta do Marco Legal das Startups deixa pontos a desejar
No início da semana, a Secretaria Geral da Presidência da República anunciou que o governo federal havia enviado ao Congresso…
Marco Legal das Startups tem avanços, mas deixa pontos relevantes de fora
Esta semana, a Secretaria Geral da Presidência da República anunciou que o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto…
Marco Legal das Startups potencializará investimentos no Brasil
Não existe uma fórmula mágica para transformar o Brasil e colocá-lo nas primeiras posições mundiais dos rankings de inovação. Mas…
Vetos ao Marco Legal dificultam interação entre universidades e indústria
Os vetos presidenciais ao Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016) criaram insegurança jurídica para a prática…
Presidente Dilma Rousseff sanciona Marco Legal da Ciência e Tecnologia
A presidente Dilma Rousseff aprovou na segunda-feira (11/1) Marco Legal de Ciência e Tecnologia, que promove uma série de ações para o incentivo…
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