marco civil da internet
STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (5) o acórdão da decisão que torna parcialmente inconstitucional o Marco Civil…
Big techs passam a responder por conteúdo criminoso de usuários, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (26) um julgamento que marca uma virada nas regras para as grandes…Fachin chama moderação de conteúdo de ‘péssima’ e defende Marco Civil
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25) para alterar o artigo 19 do Marco Civil da Internet, dispositivo…
STF tem 5 votos a 1 para mudar regra de remoção de conteúdo ilegal
O Supremo Tribunal Federal alcançou maioria de cinco votos a um pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil…Para camara-e.net, STF pode romper equilíbrio do Marco Civil da Internet
A retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet…CGI.br divulga proposta para diferenciar provedores de aplicações na internet
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) está produzindo uma proposta que busca definir os tipos de provedores de…
‘Barbárie digital’: governo Lula reage à Meta e cobra explicações em até 72h
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou nesta sexta-feira (10) uma reunião no Palácio do Planalto para…
Meta muda política de moderação: liberdade de expressão ou discurso de ódio?
A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que o Brasil não é “terra sem lei” e que tomará medidas contra as…
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