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marco civil da internet

A estátua da Justiça, diante do STF: ministros julgam o artigo 19 do Marco Civil da Internet, big tech
Acervo

STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o Marco Civil da Internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (5) o acórdão da…

Redação

9 meses atrás
A estátua da Justiça, diante do STF: ministros julgam o artigo 19 do Marco Civil da Internet, big tech
Notícias

Big techs passam a responder por conteúdo criminoso de usuários, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (26) um julgamento que…

Redação

1 ano atrás
Fachin, STF
Notícias

Fachin chama moderação de conteúdo de ‘péssima’ e defende Marco Civil

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25) para alterar o…

Pamela Sousa

1 ano atrás
A estátua da Justiça, diante do STF: ministros julgam o artigo 19 do Marco Civil da Internet, big tech
Notícias

STF tem 5 votos a 1 para mudar regra de remoção de conteúdo ilegal

O Supremo Tribunal Federal alcançou maioria de cinco votos a um pela…

Redação

1 ano atrás
A estátua da Justiça, diante do STF: ministros julgam o artigo 19 do Marco Civil da Internet, big tech
Notícias

Para camara-e.net, STF pode romper equilíbrio do Marco Civil da Internet

A retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade…

Redação

1 ano atrás
Tela de smartphone com vários aplicativos de redes sociais e mensagens abertos em uma pasta, incluindo Threads, TikTok, Messenger, Telegram, X (antigo Twitter), Instagram, Facebook e WhatsApp. Cada aplicativo exibe notificações de mensagens não lidas. A imagem está levemente inclinada, mostrando parte do teclado de um notebook ao fundo (apps, aplicativos, redes sociais, celular, smartphone, apps externos CGI, Windows), IA (ECA Digital)
Notícias

CGI.br divulga proposta para diferenciar provedores de aplicações na internet

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) está produzindo uma proposta…

Redação

1 ano atrás
presidente Lula, G-20
Notícias

‘Barbárie digital’: governo Lula reage à Meta e cobra explicações em até 72h

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou nesta sexta-feira…

Redação

2 anos atrás
Camila Camargo, advogada e consultora da Andersen Ballão Advocacia, fala sobre as mudanças da Meta. Imagem: divulgação
Notícias

Meta muda política de moderação: liberdade de expressão ou discurso de ódio?

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que o Brasil não é “terra…

Pamela Sousa

2 anos atrás
STF é alvo de fraude em redes sociais do grupo Meta
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Marco Civil na berlinda: Google e Meta alertam para impacto em plataformas

Nesta quarta-feira (27), advogados do Google e da Meta ocuparam a tribuna…

Redação

2 anos atrás
STF é alvo de fraude em redes sociais do grupo Meta
Notícias

STF julga hoje responsabilidade das redes sociais por publicações de usuários

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (27), o julgamento de…

Redação

2 anos atrás
nota lgpd
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Empresas já sofrem os efeitos da LGPD

Em decorrência de um incidente de segurança ocorrido em dezembro de 2017…

Redator

7 anos atrás
digital law
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Direito digital versus tecnologia?

O mundo globalizado e interconectado via transmissão da informação imediata em tempo…

Redator

7 anos atrás
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