marco civil da internet
‘Barbárie digital’: governo Lula reage à Meta e cobra explicações em até 72h
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou nesta sexta-feira (10) uma reunião no Palácio do Planalto para…
Meta muda política de moderação: liberdade de expressão ou discurso de ódio?
A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que o Brasil não é “terra sem lei” e que tomará medidas contra as…
Marco Civil na berlinda: Google e Meta alertam para impacto em plataformas
Nesta quarta-feira (27), advogados do Google e da Meta ocuparam a tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa do…
STF julga hoje responsabilidade das redes sociais por publicações de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações do Marco Civil da Internet (Lei…Empresas já sofrem os efeitos da LGPD
Em decorrência de um incidente de segurança ocorrido em dezembro de 2017 comprometendo dados pessoais de milhões de clientes, a…
Direito digital versus tecnologia?
O mundo globalizado e interconectado via transmissão da informação imediata em tempo real, trouxe um consectário pelo qual tudo o…
Camara-e.net cria grupo para debater privacidade de dados
A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net) pretende levar questões envolvendo privacidade de dados no Brasil para o centro das…
A questão da segurança na proteção de dados: atualidades e perspectivas
Quando falamos de proteção de dados no mundo jurídico, iremos passar por termos extremamente subjetivos, como direito à privacidade, ao…
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