Lei Geral de Telecomunicações
Anatel aprova TAC da Algar Telecom
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, 1/8, a proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da…
Lei das Telecomunicações faz 21 anos em meio a crescimento da internet
Em 16 de julho de 1997, era aprovada a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), alterando radicalmente o modelo do setor…
Entidade defende aprovação de PLC do setor de telecom
No dia 5 de fevereiro, o presidente do Brasil, Michel Temer, defendeu a aprovação do PLC 79/2016 no Senado Federal…
Kassab espera que tramitação da Lei de Telecomunicações seja retomada em agosto
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, declarou hoje (21) que pretende organizar uma delegação de empresários…
Casa Civil devolve ao Senado projeto sobre mudanças no setor de telecomunicações
O projeto que trata de mudanças na Lei Geral de Telecomunicações será devolvido ao Senado, por determinação do ministro-chefe da…
Senadores discutem tramitação de projeto que muda Lei Geral das Telecomunicações
Os senadores Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado, e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) divergiram ontem (07/02), no plenário da…
Projeto que altera Lei Geral de Telecomunicações terá que voltar ao Senado
O governo terá que devolver ao Senado o projeto de lei que trata de mudanças na Lei Geral de Telecomunicações.…
Idec quer que STF impeça sanção presidencial de reforma da Lei de Telecomunicações
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) protocolou ontem (21/12) petição no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo…
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