Lei da Informática

PL que prorroga incentivos para TICs é aprovado no Senado e segue para sanção de Lula

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (21) o PL 13/2020, que entre outras medidas, cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil…

Os impactos da reformulação na Lei de Informática

A Lei de Informática concede incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia, especialmente hardwares e componentes eletrônicos. O principal incentivo…

Recursos da Lei da Informática poderão ser investidos em empresas de base tecnológica

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou na última terça-feira (13/11), no Diário Oficial da União, a…

Desoneração da folha e Lei da Informática estão na mira da Receita Federal

Cerca de 300 incentivos fiscais em vigor hoje estão na mira da Receita Federal como parte de um estudo que…