Legislação

De Carolina Dieckmann a Felca: como 14 anos de avanços tecnológicos refletiram na legislação digital
Por João Saldanha Em 2011, um caso chamou a atenção de todo o Brasil: uma atriz famosa teve seu dispositivo…
Expansão de data centers avança sem regulação específica em 22 estados
A maioria absoluta dos estados brasileiros (22 de 27) ainda não possuem regras específicas para o licenciamento ambiental de data…
Com ECA Digital, plataformas terão de ajustar produtos, dados e verificação de usuários
Entra em vigor nesta terça-feira (17) a Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabelece novas regras para a atuação…
O que não pode faltar em uma legislação de inteligência artificial
Por Victor Arnaud O ano de 2024 foi marcado por uma mudança de paradigma: a regulação da Inteligência Artificial deixou…
EUA: legislação é crucial para prevenir uso prejudicial da IA, diz CISA
A diretora da Agência de Segurança Cibernética e de Infraestrutura (CISA) dos Estados Unidos, Jen Easterly, afirmou que é necessária…
Europa e Brasil buscam legislações que protejam dados usados pela IA
O Brasil e a União Europeia estão próximos em discussões sobre leis que promovam mais segurança ao usuário conforme a…
5G: cidades com legislação de antenas atualizadas chegam a 271
O Brasil contabiliza 271 cidades com leis de antenas atualizadas, segundo levantamento realizado pelo Movimento Antene-se. Esses municípios, somados, correspondem…
Leis de privacidade são positivas para 79%, diz estudo da Cisco
Com a migração do trabalho e de vários outros aspectos da vida para os ambientes digitais, a privacidade não só…
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