ICMS

A relação do ICMS e de Game of Thrones
O Renascimento Comercial foi um dos grandes destaques da Baixa Idade Média na Europa por conta de uma figura singela…
Brasscom obtém liminar que suspende cobrança de ICMS sobre software de empresas associados no Estado de São Paulo
No último dia 15/03, a Brasscom teve seu pedido de liminar deferido pela Justiça do Estado de São Paulo em…
Cobrança de ICMS de softwares no RS é suspensa
A cobrança de ICMS sobre operações de softwares, personalizados ou não, disponibilizados por download ou streaming, está suspensa no Rio…
Presidente do SEPRORGS entrega ofício à Secretaria da Fazenda contra cobrança de ICMS para licenças de software
Diogo Rossato, presidente do SEPRORGS, que representa empresas de TI do Rio Grande do Sul, entregou ao secretário-adjunto da Fazenda…
Entidades comemoram liminar do STF que suspendeu mudanças no ICMS
O coordenador do grupo de trabalho tributário da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net), Felipe Dias, disse nessa quinta-feira (18/2)…
STF derruba novas regras do ICMS para MPEs do Simples Nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu no início da noite desta quarta-feira (17/2) liminar que suspende a cláusula nova do…
Governo de São Paulo anuncia extensão da banda larga sem ICMS
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou decreto que permite às operadoras de serviços de telecomunicações expandirem o programa…
PEC aprovada pelo Senado pode acabar com embate tributário sobre o ICMS
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a proibição da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
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