Sistema de propriedade intelectual nacional será chave na corrida digital

A corrida tecnológica, acelerada pela nova revolução industrial, exigirá estruturas de propriedade intelectual mais eficientes e capazes de acompanhar a velocidade da transformação digital. O Brasil precisa promover melhorias significativas no seu modelo, que tem no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o órgão máximo.

Apesar dos avanços recentes no INPI, como a contratação de profissionais e indicadores de produtividade mais altos, o Brasil ainda demora mais dez anos para analisar uma solicitação de patente – para alguns setores, o tempo ultrapassa 13 anos.

Se nada for feito, o País terá um estoque de 350 mil pedidos a espera de exame em 2029. O tema compõe a Agenda de Propriedade Intelectual e para o Desenvolvimento Industrial, um dos 43 estudos que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou aos candidatos à Presidência da República no dia 4 de julho, em Brasília.

Sistemas de propriedade intelectual de outros gigantes da economia são bons indicadores da movimentação de cada país em direção à Indústria 4.0. Em 2017, pela primeira vez na história, a China se tornou o primeiro país a receber mais de 1 milhão de pedidos de patentes em um único ano. O número é quase igual à soma de todos os pedidos feitos nos Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul no mesmo período. Para se ter uma ideia da evolução, em 2001, o escritório chinês recebeu pouco mais de 30 mil solicitações de patentes, que é, coincidentemente, a média de demanda ao Brasil. Na realidade, em 2017, o total de pedidos feitos ao INPI caiu para 28,6 mil.

O estudo da CNI aponta que o período de maior crescimento no uso da propriedade intelectual na Ásia também corresponde à digitalização da economia, com a disseminação e o massivo emprego de tecnologias digitais, inclusive na produção industrial. Segundo levantamento do Escritório Europeu de Patentes, Japão, China e Coreia do Sul respondem por 37% de todas as invenções relacionadas à 4ª Revolução Industrial. A Europa responde por 29% e os Estados Unidos, 25%. O Brasil não tem destaque na lista.

Indicadores mundiais são sinais da corrida digital. “As principais tecnologias protegidas nos maiores escritórios de propriedade intelectual do mundo já são aquelas ligadas à Indústria 4.0”, detalha João Emílio Gonçalves, gerente-executivo de Política Industrial da CNI. China, União Europeia, Japão e Coreia são os que mais emitem patentes em máquinas elétricas, aparelhos e energia. Estados Unidos lideram em tecnologias da computação, seguidos por China e Japão. Europeus e norte-americanos têm predominância em tecnologias da medicina e comunicação digital.

E enquanto o INPI leva, em média, 10 anos para examinar um pedido de patente, esses mesmos países o fazem em menos da metade do tempo. Na China e na Coreia do Sul, a decisão sai em menos de três anos. Nos Estados Unidos a espera é de cerca de 3,5 anos. No Japão e na União Europeia, em 5,3 anos.

Backlog

Uma das razões para a demora é o número baixo de servidores do órgão e o acúmulo de pedidos não examinados, o famoso backlog. Hoje, o Brasil tem mais de 225 mil solicitações em espera, mas apenas 458 examinadores. Mesmo sendo significativamente menos demandando do que outros escritórios de patentes do mundo – o Brasil recebe em média 30 mil pedidos por ano enquanto China supera 1,3 milhão e EUA 605 mil – os servidores no País são os mais sobrecarregados.

Se a capacidade da indústria brasileira competir internacionalmente dependerá da habilidade de promover a transformação digital, o sistema de propriedade intelectual ganha novo status. “Ele pode contribuir para o processo de catch-up de tecnologias, desempenhando um papel-chave no processo de recuperação tecnológica, por meio de licenciamento de tecnologias protegidas ou de aprendizado com tecnologias em domínio público. Por outro lado, um sistema frágil de PI pode elevar os custos de acesso a tecnologias e capital ou mesmo inviabilizá-los”, alerta Gonçalves.

Recomendações

Para reverter a situação, a CNI recomenda uma série de ações para os próximos quatro anos. Entre as principais, estão assegurar a autonomia financeira e a melhora operacional do INPI, ampliar o quadro de servidores do órgão, reduzir o tempo de processamento de pedidos de patentes para, no máximo quatro anos, e adotar solução extraordinária para sanar o estoque de pedidos a espera de análise.

Ações para crescimento

Os 43 documentos com propostas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para o novo governo foram elaborados com base no Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022, que aponta os caminhos para o Brasil construir, nos próximos quatro anos, uma economia mais produtiva, inovadora e integrada ao mercado internacional. Os estudos sugerem ações em áreas como eficiência do estado, segurança jurídica, infraestrutura, tributação, educação, meio ambiente, inovação, financiamento e segurança pública.

As propostas foram discutidas com os presidenciáveis durante o Diálogo da Indústria com os Candidatos à Presidência da República, que reuniu cerca de 1.500 líderes empresariais em 4 de julho, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A CNI apresenta as propostas da indústria aos presidenciáveis desde a eleição de 1994.