Regulamentação do bitcoin avança em alguns países, mas outros proíbem seu uso

Com o crescimento da adoção de bitcoins no mundo, diversos países passaram a pensar em formas de como controlar o uso de moedas digitais. Alguns se destacaram nos últimos meses, e o MercadoBitcoin, site para intermediação de compra e venda de moedas digitais, fez um resumo da situação de cada país.

Na China, por exemplo, o governo encaminhou um documento para as corretoras de moedas digitais do país formalizando a suspensão das negociações de bitcoins e das outras moedas digitais. Essa medida gerou impacto no mercado de criptomoedas mundiais, mas foi menor do que se esperava.

No MercadoBitcoin, o preço da meda digital saiu de R$ 19 mil para R$ 11,5 mil no começo de setembro, depois começou uma recuperação, sendo negociado hoje na faixa de R$ 14 mil.

A Venezuela é outro caso emblemático do desejo do governo em controlar o uso da moeda digital. Desde o início do ano, há rumores de que o governo venezuelano está bloqueando o uso de bitcoins e a mineração da criptomoeda. Porém, com a escassez de dinheiro vivo no país, o que deixa os bancos com poucas cédulas para os clientes, a população continua fazendo uso da moeda, que tem se tornado uma alternativa para a negociação das necessidades básicas, como alimentos.

Cingapura é outro exemplo. A Autoridade Monetária de Cingapura (MAS) divulgou que irá formalizar a negociação de criptomoedas sob a regulamentação de valores mobiliários do país. Porém, neste mês de setembro, os bancos locais encerraram as contas bancárias de todas as corretoras de moedas digitais e startups de blockchain do país.

Já o Japão regulamentou o bitcoin em 1º de maio e segue firme no processo de implementação. A FSA (agência fiscalizadora de serviços financeiros) já liberou licença de operação para 11 exchanges de bitcoins em setembro. Enquanto isso, a Suíça mantém sua regulação mais branda, estimulando a experimentação e inovação pelas fintechs. Estão também incentivando que empresas possam fazer operações semelhantes a crowdfunding (financiamento coletivo) usando a tecnologia das moedas digitais. Esse tipo de operação é conhecida como ICO (initial coin offers, ou oferta pública inicial de moeda) e já atingiu US$ 2 bilhões captados neste ano.

O Brasil continua com o projeto de lei que discute a regulação do bitcoin e outras moedas digitais junto com programas de pontos de milhagem. “A ampliação dos mercados de moedas digitais e ICOs estão gerando discussões sobre como pode ser possível estimular invocação e ao mesmo tempo proteger os consumidores”, diz o CEO do Mercado Bitcoin, Rodrigo Batista.