Prefeitura de SP reduz ISS para facilitadores de pagamento para 2%

A Prefeitura de São Paulo reduziu de 5% para 2% o Imposto sobre Serviço – ISS para facilitadores de pagamento do comércio eletrônico.

Para obter a redução junto à Secretaria da Fazenda, o Comitê de Meios de Pagamento da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net) usou como argumentos o número de empregos gerados por esse segmento, que contabiliza cerca de 500 empregos diretos e 2 mil indiretos; além do número de lojas virtuais atendidas pelos facilitadores somam 180 mil, de diferentes portes em todo o Brasil.

Outro item destacado pela camara-e.net foi a possibilidade de transferência de sede das empresas para municípios nos quais a alíquota de ISS fosse menor, em vez de atrair empresas instaladas em municípios com alíquota de ISS maior.

Com 2%, a taxa dos facilitadores foi equiparada à paga pelos adquirentes de cartão, comemora Marcelo Coelho, vice-presidente de Finanças e Controle da camara-e.net e coordenador do Comitê de Meios de Pagamento da entidade.