O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, afirmou na última semana que está trabalhando para garantir a continuidade dos serviços de internet da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) nas universidades do País.
De acordo com ele, existe diálogo com o governo, e “podemos considerar essa questão resolvida”, afirmou em entrevista no Senado após participar do seminário sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.
A RNP é uma organização social vinculada ao MCTIC e mantida em conjunto com os ministérios da Educação, Cultura, Saúde e Defesa.
Segundo o MCTIC, os repasses financeiros que serão feitos ainda em 2016 e a assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão com a RNP, prevista para ocorrer em breve, vão permitir a manutenção dos serviços. Para o ano de 2016, o valor aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para o MCTIC com destino à RNP é de R$ 36.670.182,00. A RNP também recebe recursos dos ministérios da Educação e da Saúde.
Recomposição
Desde que assumiu o MCTIC, Gilberto Kassab vem buscando recursos para garantir a manutenção dos programas de ciência, tecnologia e inovação desenvolvidos pelos institutos de pesquisa. Já garantiu o descontingenciamento de R$ 1 bilhão e a liberação de mais R$ 400 milhões para o programa Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações.
“O MCTIC conquistou o maior descontingenciamento do Executivo. Esperamos que seja assim também no mês de setembro quando haverá uma nova avaliação do governo”, afirmou o ministro nesta terça, no Senado.
Em julho, o Ministério do Planejamento também autorizou a suplementação orçamentária no valor de R$ 4,65 milhões para o supercomputador Santos Dumont, do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), unidade de pesquisa do MCTIC. Os recursos garantem o pleno funcionamento do maior supercomputador da América Latina e o avanço das pesquisas sobre o vírus zika, por exemplo.
*Com informações do MCTIC
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