Operadoras mudam foco para serviços de acesso à internet

O presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, defende que, diante da necessidade de a economia manter o nível de emprego nesse momento de crise internacional, duas medidas seriam cabíveis de serem tomadas para estimular o uso dos serviços de telecomunicações: a desoneração da cadeia produtiva e a reavaliação do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Teleco-municações), e Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).

Valente afirmou que embora seja integrante antigo da batalha das operadoras de telefonia fixa e móvel pela redução da carga tributária que incide sobre o setor, conhece a dificuldade da defesa dessa tese diante da dependência dos governos da arrecadação sobre os serviços de telecomunicações, cuja carga ascende a 43%, e que os estados aplicam nos serviços essenciais de segurança, educação e saúde.

Por outro lado, o principal executivo da Telefônica defende a redução das alíquotas de impostos para os serviços nascentes, de tráfego de dados e acesso à internet, que tendem a crescer com o aumento significativo constatado na venda de computadores nos últimos anos, devido à redução de impostos que lhes beneficiou.

Esta providência seria, na sua visão, uma forma efetiva de permitir que as camadas de menor poder aquisitivo pudessem aderir aos serviços de internet e ultrapassar a barreira da exclusão digital.

Na condição de setor alavancador do desenvolvimento econômico, que amplia a competitividade do País, as telecomunicações desoneradas vão poder finalmente cumprir a empreitada de conectar o Brasil, afirma Valente.

O executivo refere-se também à conveniência de o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) reavaliar uma proposta encaminhada pelo governo paulista, que foi negada a princípio mas que ganhou nova motivação com os tempos de crise.