O que a redação do Enem diz sobre a Lei Geral de Proteção de Dados?

O enunciado da questão já dizia: 64% das pessoas com 10 anos ou mais de idade acessam a Internet no Brasil, segundo o IBGE. Ou seja, a vida digital está absolutamente presente para os indivíduos, especialmente para a nova geração, e a responsabilidade pelo conteúdo ao qual as crianças e jovens têm acesso é de todos os envolvidos. A redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) provocou, neste domingo (4), o estudante a pensar sobre manipulação, comportamento, o mundo digital e pensar em alternativas.

“Os organizadores da prova acertaram em trazer à tona esta discussão, pois força os estudantes a refletirem sobre como usam a Internet, o efeito dela em suas vidas e a ter uma relação mais cuidadosa com o meio”, avalia Bruno Prado, CEO da UPX Technologies, empresa de tecnologia especialista em performance e segurança digital. Na relação abaixo, Prado avalia alguns conceitos que atravessam o tema da redação do Enem e que também servem de reflexão sobre como lidamos com nossos dados digitais.

Big data – grande volume de dados – estruturados e não estruturados – que o usuário gera na rede sobre si mesmo, cada vez que faz um clique. Mas o importante não é quantidade de dados disponíveis, mas sim o uso que as organizações fazem com eles.

Condicionamento do comportamento – no exemplo da prova, um site de música sugere para cada usuário uma lista de opções conforme o gosto já estabelecido. Ao mesmo tempo em que pode dar conforto ao usuário e economizar tempo para a busca da música, este condicionamento do comportamento acaba direcionando o que a pessoa gosta ou não.

Comportamento de manada – quando um indivíduo que navega na Internet vê notícias que reforçam suas crenças, ele passa a acreditar que muita gente pensa como ele, portanto, a maioria só pode estar certa.

Pluralidade de opiniões – ao deixar de ter contato com opiniões excludentes à sua, o indivíduo pode não reconhecer como legítimas outras opiniões diferentes da sua. Ter contato com opiniões diversas auxilia na análise do pensamento, na formação de argumentos para defesa do seu interesse.

Vazamento de dados – a responsabilidade e ética das empresas que administram esses dados dos usuários. Um exemplo recente do risco foi o vazamento do Facebook que expôs dados de 120 milhões de pessoas.

Preservação dos direitos humanos – a Internet pode colocar em risco indivíduos, ao expor dados indevidos deixando vulnerável, por exemplo, a segurança física das pessoas, ao expor dados bancários, onde mora etc.

Educação dos usuários – o próprio Enem contribui ao colocar luz e trazer reflexão sobre o tema, mas é necessário pensar em educar nas escolas sobre riscos desvios da Internet.

Nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – a lei entra em vigor daqui um ano e meio e vai ajudar os cidadãos a saberem como as empresas tratam os seus dados pessoais. A lei determina que as empresas devem coletar apenas dados necessários aos serviços que prestam. Em casos de vazamentos de informações, o encarregado deverá informar o órgão competente e os titulares. A lei ainda fala sobre o direito à revogação, à portabilidade e à retificação dos dados, que passa a ser direito do indivíduo. 

“Não sabemos ainda o resultado da nova lei, mas tanto ela como o Enem são uma iniciativa ao projeto de conscientização da população sobre um olhar mais criterioso sobre o ambiente digital”, explica o CEO da UPX Technologies.