UE impõe multa de €1,8 bi à Apple por práticas anticompetitivas na App Store

Após uma queixa da plataforma de streaming Spotify, a União Europeia aplicou uma multa histórica de €1,8 bilhão à Apple por práticas anticompetitivas na distribuição de aplicativos de música através da App Store, de acordo com a Bloomberg. As ações da Apple caíram para o nível mais baixo desde novembro, refletindo a repercussão do caso nos mercados. A Apple afirmou que apelará da decisão, defendendo que o mercado é competitivo e contestando a existência de danos ao consumidor.

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A multa imposta à Apple pela União Europeia é uma resposta direta à queixa da Spotify, que acusou a gigante de tecnologia de práticas anticompetitivas, há cerca de cinco anos. A Spotify alegou que a Apple estava limitando a concorrência ao impor restrições em sua plataforma de distribuição de aplicativos, a App Store. Essas restrições, segundo a Spotify, levaram a aumentos nos preços das assinaturas mensais de seus serviços de streaming de música.

A queixa desencadeou uma investigação minuciosa por parte da UE, resultando na multa histórica contra a Apple. “Por uma década, a Apple abusou de sua posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos de streaming de música através da App Store”, disse Margrethe Vestager, Chefe de Antitruste da UE. “Eles fizeram isso restringindo os desenvolvedores de informar os consumidores sobre serviços de música alternativos e mais baratos disponíveis fora do ecossistema da Apple”.

A imposição da multa à Apple pela UE marca um contundente golpe nas gigantes da tecnologia, reforçando a firmeza do bloco em assegurar uma competição justa no mercado digital. Desempenhando um papel crucial na regulamentação das big techs no bloco, a penalidade aplicada por Vestager nesta segunda-feira é a terceira maior que ela impôs por comportamento anticompetitivo do gênero.

Em contrapartida, a Apple argumenta que a decisão “ignora as realidades de um mercado que está prosperando, competitivo e crescendo rapidamente”. Como resultado da notícia, as ações da empresa registraram uma queda significativa em Nova York, atingindo seu menor patamar desde novembro. A gigante tecnológica anunciou que recorrerá da decisão, sustentando que não há evidências de prejuízo aos consumidores e reiterando a natureza competitiva do mercado em que opera.

*Com informações da Bloomberg

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