Apple receberá 1ª multa antitruste na UE por serviço de música

A União Europeia se aproxima de impor à Apple sua primeira multa antitruste, juntamente com uma proibição das regras da App Store que, segundo o bloco, prejudicam a concorrência, conforme reportado pelo Financial Times.

De acordo com o FT, a multa, estimada em cerca de 500 milhões de euros (equivalente a R$ 2,7 bilhões), deve ser anunciada no início de março, baseando-se em informações de cinco fontes não mencionadas.

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Esta penalização é o desfecho de uma investigação antitruste conduzida pela Comissão Europeia para determinar se a Apple favoreceu seus próprios serviços em detrimento dos concorrentes por meio de sua plataforma.

A investigação teve origem em uma reclamação do Spotify, feita em 2019, alegando que foi pressionado a aumentar o preço de suas assinaturas mensais para compensar os custos associados ao suposto controle da Apple sobre a App Store.

Segundo o jornal, a União Europeia acusará a Apple de abuso de posição dominante e de impor práticas comerciais anticompetitivas aos rivais, descrevendo os termos da gigante da tecnologia como “condições comerciais injustas”.

Em 2022, a Apple começou a permitir que o Spotify e outros serviços de música direcionassem os usuários do aplicativo para a Web, visando evitar as taxas de até 30% cobradas pela Apple e oferecer aos consumidores mais opções de preços e assinaturas. No entanto, em junho, o Spotify argumentou que as restrições ainda persistiam e que as mudanças eram meramente superficiais. 

*Com informações do Financial Times 

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