O TikTok enfrenta uma nova rodada de ações judiciais movidas por 13 estados dos Estados Unidos e pelo Distrito de Columbia, que acusam a popular plataforma de mídia social de prejudicar jovens usuários e falhar em protegê-los adequadamente.
As ações, protocoladas separadamente em estados como Nova York e Califórnia, nesta terça-feira (8), ampliam a batalha legal da empresa, de propriedade chinesa, com os reguladores dos EUA e buscam novas penalidades financeiras contra a companhia, segundo informações da Reuters e divulgadas por outras mídias internacionais em seguida.
As autoridades alegam que o TikTok utiliza software intencionalmente vicioso, projetado para manter as crianças assistindo à plataforma por períodos prolongados, além de distorcer a eficácia da moderação de conteúdo. “O TikTok cultiva a dependência das redes sociais para aumentar os lucros corporativos”, disse Rob Bonta, procurador-geral da Califórnia, em um comunicado.
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Letitia James, procuradora-geral de Nova York, enfatizou que “os jovens estão lutando com sua saúde mental devido a plataformas de mídia social viciantes como o TikTok”, segundo a Reuters. A plataforma é acusada de priorizar o aumento do tempo que os usuários passam no aplicativo, visando direcioná-los a anúncios publicitários.
Em sua defesa, o TikTok negou veementemente as alegações, sustentando que “na verdade, oferecemos proteções robustas para adolescentes e pais”, conforme declarado pela empresa na semana passada. Entretanto, o procurador-geral de Washington, D.C., Brian Schwalb, apontou que a plataforma opera um negócio de transmissão de dinheiro não licenciado e é, segundo ele, “perigosa por design”.
A ação judicial de Washington também destacou que o TikTok facilita a exploração sexual de usuários menores de idade, alegando que suas funcionalidades de streaming ao vivo e moeda virtual “operam como um clube de strip virtual sem restrições de idade”.
Em março de 2022, um grupo de oito estados, incluindo Califórnia e Massachusetts, já havia iniciado uma investigação nacional sobre os impactos do TikTok nos jovens. O Departamento de Justiça dos EUA também processou a plataforma em agosto deste ano por supostamente falhar em proteger a privacidade das crianças no aplicativo.
Paralelamente, a ByteDance, dona do TikTok, enfrenta uma possível proibição geral nos Estados Unidos.
*Com informações da Reuters e NPR
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