O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, neste domingo (20), o bloqueio do Telegram. Segundo o magistrado, houve “o integral cumprimento das decisões judiciais emanadas por essa Suprema Corte” por parte do aplicativo.
“Como se vê, o Telegram complementou, integralmente, o cumprimento das medidas determinadas no prazo estabelecido de 24 (vinte e quatro) horas, tendo sido intimado na data de ontem, 19/3/2022, às 16h44min e informado o cumprimento de todas as medidas determinadas no dia de hoje, 20/3/2022, às 14h45min”, determinou.
“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, REVOGO A DECISÃO DE COMPLETA E INTEGRAL SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DO TELEGRAM NO BRASIL, proferida em 17/3/2022.”
Na ação do STF, o ministro disse que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal.”
No sábado (19), o Telegram já havia cumprido parcialmente as ações e precisava cumpri-las integralmente em 24 horas. Na lista de pendências, estavam:
*Com informações da CNN Brasil
Uma CIO da indústria automobilística e um CIO da área de saúde se reúnem em…
Durante o NETmundial+10, evento global que aprofunda discussões sobre a governança do mundo digital organizado…
A sustentabilidade deve estar presente em todas as áreas. Essa foi a fala de abertura…
Um estudo da VisualGPS, plataforma de pesquisa da Getty Images, descobriu que três em cada…
O Itaú Unibanco anunciou a implementação de uma funcionalidade projetada para interromper chamadas de falsa…
Mais da metade (55%) dos líderes de TI classificam sua hierarquia na empresa como equivalente…